PORTARIA N° 177/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR CREOVAM GOMES DE BRITO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Certidão Óbito 06510201552024400006112000141110, protocolado no Setor de Recursos Humanos, informando falecimento do servidor CREOVAM GOMES DE BRITO na data desde 07/05/2024.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Exonerar por falecimento o servidor CREOVAM GOMES DE BRITO, matrícula 8435, certidão de óbito datada do dia 07 de maio de 2024 em conformidade com dispositivos da Lei Municipal 336/2002, venho através deste ato formalizar a exoneração do cargo que ocupava o servidor em referência, pertence da Estrutura Funcional da Secretaria de Infraestrutura desde Município, onde exercia o cargo de Operador de Máquinas Pesada.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se

Ribeirão Cascalheira-MT, 10 de Maio de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos