Objetivo: Apresentação da Proposta do Plano diretor Municipal e legislações urbanísticas de São José do Rio Claro e demais providências.

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Planejamento, em atendimento às disposições legais, CONVIDA a população, sociedade civil em geral, as sociedades de bairros e demais organizações não governamentais, entidades e quaisquer outros segmentos representativos, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DAS LEIS URBANÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores de São José do Rio Claro/MT, situada na Avenida Mato Grosso, n 38, Centro, São José do Rio Claro, no dia 06 de junho do ano de 2024, considerando a seguinte PROGRAMAÇÃO:

08h00min às 08h45min: Recepção dos Participantes e assinatura da lista de presença; 08h45min às 09h00min: Abertura da Audiência Pública e informes iniciais; 09h00min às 09h45min: Apresentação da proposta, diagnóstico inicial e prognóstico; 09h45min às 10h15min: Manifestação dos representantes e dos inscritos durante o evento para questionamentos; 10h15min às 10h45min: Posicionamentos técnicos de destaque quanto às manifestações realizadas; 10h45min às 11h00min: Encerramento;

O material de apoio à Audiência Pública está disponível na Secretaria de Planejamento e no site https:// https://www.saojosedorioclaro.mt.gov.br/home

Sugestões e dúvidas sobre as propostas para o Plano Diretor e para as demais leis poderão ser encaminhadas até o dia 03 de junho de 2024, segunda-feira, para o e-mail planejamento@saojosedorioclaro.mt.gov.br.

São José do Rio Claro, 20 de maio de 2024.

LEVI RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL