PORTARIA Nº. 338/2024

“Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Salarial à Sra. Marinara Giovanna de Almeida Souza, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. Leocir Hanel, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Gratificação Salarial de 10%, conforme Art. 45 do inciso 1º da Lei 1197/2011, para a Secretária Escolar Sra. Marinara Giovanna de Almeida Souza, portadora do RG nº. 25966774 SEJUSP/MT, devidamente cadastrada no CPF nº. 062.134.421-46, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02/05/2024, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 17 de maio de 2024.

Leocir Hanel

Prefeito Municipal de Nobres