Ata da 2ª Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Juara-MT.

No dia 09 (nove) de maio de 2024, às 15:00 (quinze) horas, reuniram-se na sala de reunião do Prefeito Municipal, localizada na Rua Niterói, 81-N, centro, na Cidade de Juara, os integrantes do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Juara/MT.

Presentes os conselheiros ao final assinados, mediante convocação, sob a presidência do Conselheiro Esly Sebastião Piovezan Moreira de Souza.

Os Conselheiros reuniram-se com o objetivo de analisar a Minuta do Edital de Chamamento Púbico do Procedimento de Manifestação de Interesse- PMI, encaminhada pelo Prefeito Municipal, visando o desenvolvimento de estudos, pela iniciativa privada, compreendendo os serviços de gestão dos resíduos sólidos urbanos.

O Senhor Presidente do Conselho abriu os trabalhos e em conjunto com os demais conselheiros, analisou a minuta encaminhada pelo Prefeito Municipal. Após a finalização da análise, todos os presentes concluíram pela (i) conformidade da minuta encaminhada, diante do atendimento dos requisitos constantes no Decreto Municipal nº 1.982/2023; (ii) aprovação da minuta; (iii) autorização para publicação do Edital de Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, mediante disponibilização no diário do Município.

Em seguida, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião e, nada mais havendo a relatar, eu, Alzira Maria Piva, Secretária ad hoc, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes. _______________.

Presentes:

1. Antônio José Santana Neto - Secretário Chefe de Gabinete;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

2. Creusa Cristina Carvalho da Mota - Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

3. Edivaldo dos Santos Oliveira - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

4. Fernanda Alves dos Santos Ribas - Secretária Municipal de Educação;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

5. Ernesto Henrique Camilo Gracia – Representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

6. José Roberto Pereira Alves - Secretário Municipal de Finanças;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

7. Maísa Figueiredo de Sousa - Secretária Municipal de Saúde;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

8. Márcia Regina Fernandes de Araújo - Secretária Municipal de Administração;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

9. Raphael Semensato Gonçalves - Secretário Municipal de Agronegócio;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

10. Anderson Caetano Reis – Representando a Secretaria Municipal da Cidade;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

11. Fábio Alves Donizete - Representante da OAB/MT de Juara;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

12. Esly Sebastião Piovezan Moreira de Souza - Representante da Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160 (PRESIDENTE);

Ass. ______________________________________________________________________________________________

13. Ricardo Bianchin - Representante do Setor Madeireiro;

Ass. ______________________________________________________________________________________________

14. Alexandro Alves dos Santos - Representante da Igreja Católica;

Ass. ______________________________________________________________________________________________