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Pref. Várzea Grande

O Prefeito Municipal de Várzea Grande e o Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 968312/2024.

RESOLVE:

Art. 1° Conceder o servidor JOSE ORLANDO SOARES, matrícula 132782, exercendo o cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 02 (dois) anos de Licença Para Qualificação Profissional com ônus, conforme Artigo 102 a 104 da Lei Municipal nº 1.164/1991, a vigorar no período compreendido entre 04/06/2024 a 24/05/2026, devendo o servidor, ao término da licença ora concedida, prestar seus ofícios no órgão de lotação, no mínimo por igual período.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande - MT, 16/05/2024.

Kalil Sarat Baracat de Arruda

Prefeito Municipal

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer