A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 15.006, de 29 de abril de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora JOSANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para responder pelo cargo em Comissão de Direção da EM Dr. José Rodrigues Fontes, da Secretaria de Educação do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com ônus, pelo período de 03 de junho à 02 de setembro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 16 de maio de 2024.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação