CONTRATO: Nº 105/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JORDHANIO CORREIA DA SILVA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal José David a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL 70%; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e do Edital de Convocação nº 007/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 22/03/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 106/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: JOSIANA SOUZA DA LUZ

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em atendimento aos alunos PCD (Pessoas com deficiência), a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e do Edital de Convocação nº 006/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 107/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: CLÁUDIO HENRIQUE BRITO

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Motorista, para atender as necessidades do AEE ensino fundamental, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (Quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - MANUT. E ENC.COM ENSINO AEE- FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.873,23 (Hum mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 016/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 108/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SUELLEN APARECIDA DE OLIVEIRA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Adm Educacional – Limpeza - Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição à servidora Maria Veny dos Santos Rodrigues ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 018/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 109/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Escola municipal “Cézar Borges” em atendimento aos alunos PCD (Pessoas com deficiência), a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 15 de abril de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20035 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA INFANTIL FUNDEB 70% - PRÉ-ESCOLA; ELEMENTO DE DESPESA: (265) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e do Edital de Convocação nº 011/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 110/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: MILENA COUTO BARBOSA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Assistente Administrativo para atender as necessidades em substituição a servidora Diany Carla Ribeiro que se encontra de licença por interesse particular, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Saúde, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 17 de abril de 2024 à 02 de outubro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 20042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: (726) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.660,41 (Hum mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e um centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 019/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 111/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: LEANDRO QUEIROZ SILVA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de VIGIA, visando atender à necessidade temporária junto ao Parque Ecológico, Temático e de Exposições e Rodeios no Município de Alto Garças, onde vem sendo liberado ao público gradativamente para a utilização de caminhadas e atividades esportivas, considerando ainda, que partes dele está em fase final de construção, sendo assim de extrema importância a permanecia contínua, diurna e noturna de vigias, tendo em vista a preservação do bem público e segurança dos que ali transitam, observando a entrada e saída de pessoas ou bens, afim de evitar roubos, atos de violência, degradação e outras infrações à ordem e à segurança, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 19 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; PROJETO/ATIVIDADE: 20006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS; ELEMENTO DE DESPESA: (47) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 006/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 19/04/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 112/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: EDINEIA DE OLIVEIRA SANTOS

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Escola municipal “Maria Ermelina Cajango de Oliveira” em atendimento aos alunos PCD (Pessoas com deficiência), a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - MANUT. E ENC.COM ENSINO AEE- FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.613,41 (Hum mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 e do Edital de Convocação nº 015/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 113/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: SAMANTHA WEBER VENERO DA SILVA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional – Limpeza – Não Profissionalizado, para atender as necessidades da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” em substituição a servidora Gisele Souza Oliveira que solicitou exoneração do cargo, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas.

VIGÊNCIA: 02 de maio de 2024 à 17 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 003 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 20036 – MAGISTÉRIO EDUC. BÁSICA INFANTIL FUNDEB 70% - CRECHE; ELEMENTO DE DESPESA: (269) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 e do Edital de Convocação nº 020/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 114/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: NEUSÉLIA BOAVENTURA DA SILVA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Auxiliar de Serviços Gerais, em substituição a servidora Jaine Aureliano de Abreu Martini, exonerada a pedido, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Administração, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 20002–MANUTENÇÃO E ENC COM GAB. E SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: (13) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 028/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2024.

______________________________________________________________________________________________________________

CONTRATO: Nº 115/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: PRISCILA BORGES DA MOTA

OBJETO: Contratação por excepcional interesse público de Motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no atendimento Educacional Especializado-AEE do ensino fundamental com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.

VIGÊNCIA: 15 de maio de 2024 à 31 de dezembro de 2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 005 - MANUT. E ENC.COM ENSINO AEE- FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDADE: 20032 – REM. PROF. MAGISTERIO EDUC. BASICA FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: (248) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.873,23 (Hum mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e três centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: O disposto ao art. 37, inciso IX, da Constituição da República, que estabelece a contratação de pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 874/2011 que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Alto Garças – MT, Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011 que trata das contratações temporárias no Município, e por meio do e por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 024/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2024.