PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

DADOS DO PLANO DE AÇÃO

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-016289

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE APIACAS CNPJ

Ente Recebedor: 01.321.850/0001-54

Valor Total do Plano de Ação: R$ 76.873,79

DADOS DO (A) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR

Nome: ERDILENE BUENO ONOFRE

Cargo: DIRETORA DE CULTURA

Telefone: (66) 98419-2180

E-mail: culturapiacas@gmail.com

Responsável pela pasta de cultura? Sim

PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

O processo de participação social se deu pela consulta pública, realizada no Centro Cultural Apiaká de forma presencial no dia 21 de março de 2024, onde participaram 08 pessoas.

Publicação do resultado da consulta pública disponível em: https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/140...

METAS

META	AÇÃO	ATIVIDADE	VALOR	FORMA DE EXECUÇÃO	PRODUTO/ENTREGA	QUANTIDADE	A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PERIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS?
AÇÕES GERAIS	FOMENTO CULTURAL	PRODUÇÃO DE DOCUMENTÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE.	25.000,00	Chamamento público- fomento à execução de ações culturais.	Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado	01	NÃO
		FESTIVAL DE MÚSICA.	25.000,00	Chamamento público- fomento à execução de ações culturais.	Festival/Festa Popular realizada	01	NÃO
		FEIRA CULTURAL.	10.000,00	Chamamento público- fomento à execução de ações culturais.	Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural realizada	01	NÃO
	OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS	AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES MUNICIPAIS.	8.873,79	Chamamento público- fomento à execução de ações culturais.	Bem cultural adquirido	01	SIM
		AQUISIÇÃO DE ACERVO INDÍGENA.	4.000,00	Chamamento público- fomento à execução de ações culturais.	Bem cultural adquirido	01	SIM
		AQUISIÇÃO DE ARTESANATO CARACTERÍSTICO DO MUNICÍPIO.	4.000,00	Chamamento público- fomento à execução de ações culturais.	Bem cultural adquirido	01	SIM
			76.873,79

ÁREAS PERIFÉRICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS

(Atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTORES MUNICIPAIS - Será destinado a autores de áreas periféricas. AQUISIÇÃO DE ACERVO INDÍGENA - Será destinado a etnia APIAKÁ, presente no município. AQUISIÇÃO DE ARTESANATO CARACTERÍSTICO DO MUNICÍPIO. - Será destinado a mulheres da zona rural que produzem artesanato com fibras de plantas.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

- No edital de chamamento público para AQUISIÇÃO DE LIVROS será feito pontuação diferenciada para atender autores que sejam de áreas periféricas da cidade.

- No edital de AQUISIÇÃO DE ACERVO INDÍGENA será feito política de cotas, para atender a vaga de povos indígenas.

- No edital de AQUISIÇÃO DE ARTESANATO será feito pontuação diferenciada para atender mulheres de áreas rurais que produzem artesanato.

INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE CULTURA LOCAL

Possui Conselho de Cultura? Não

Possui Plano de Cultura? Não

Possui Fundo de Cultura? Não