PORTARIA N°. 229/2024.

De: 20 de maio de 2024.

“Concede Licença Saúde a servidora Juliana Marra Sepulveda e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Juliana Marra Sepulvedainscrita no CPF nº 224.563.078-52, matrícula nº 1877, nomeada no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 06/05/2024 a 20/05/2024 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 21/05/2024 a 16/11/2024 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 20 de maio de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal