Espécie: Termo de Rescisão de Contrato Administrativo de Servidor Decorrente de Processo Seletivo Público sob o Regime Estatutário sob nº 04/2017.

Vínculo Legal: Lei Municipal nº 613, de 12/05/2016.

Contratante: Prefeitura Municipal de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ELIZANGELA LEMES DE ALMEIDA – CPF: ***.436.051-**.

Cargo/função: Agente Comunitário da Saúde - ACS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

Motivo da Rescisão: Rescisão a pedido da Contratada.

Data assinatura do Termo: 15/05/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

ELIZANGELA LEMES DE ALMEIDA

Contratada