EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 8/2024

No dia 16 do mês de Maio do ano de 2024, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA , Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.031.669/0001-18, com sede administrativa localizada na RUA 25, bairro CENTRO, CEP nº. 78650-000, nesta cidade de Santa Terezinha/MT, representado pelo(a) PREFEITO, o Sr(a). THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº. 359.215.228-99, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 12/2024, Processo Licitatório nº. 34/2024, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR O BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS

SERVIDORES E USUÁRIOS DOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA- MT. Em conformidade com as especificações constantes no Edital.

Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores:

Código	Nome da Empresa		Itens
23482	BRM COMERCIO LTDA	5
23483	ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICO	1, 2, 4
23484	ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA	3
23487	IMPERIO COMERCIO LTDA	6

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela Lei Federal nº. 10.520/02, subsidiariamente pela Lei de Licitações nº. 8.666/93, bem como pelo Decreto Municipal nº................. (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as

cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Empresas

CNPJ / CPF

Nome do Representante

CPF

BRM COMERCIO LTDA	47.630.292/0001-00 . . -
ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRO	16.779.255/0002-15 . . -
ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA	36.656.877/0001-82 . . -
IMPERIO COMERCIO LTDA	50.899.054/0001-09 . . -

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema Registro de Preços para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando:

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR O BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA- MT.

Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas na ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços.

1.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de MENOR PREÇO POR LOTE, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Fornecedor: 23482 - BRM COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

5 APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 30.000 BTU/H DEVE TER ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE: APARELHO DE

AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER (COMPRESSOR ROTATIVO) "HIGH WALL" 30.000 BTU/H; COMPOSTO POR UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) AMBAS COM SERPENTINA DE COBRE; COM BITOLAS DE SUCÇÃO 5/8" E DESCARGA DE 1/4"; SISTEMA DE EXPANSÃO CAPILAR; CICLO FRIO; GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410A; DISPLAY DIGITAL; CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY; PAINEL NA COR BRANCA; FUNÇÕES VENTILADOR COM REGULAGEM DE VELOCIDADE (FAN), SLEEP, AUTO (AJUSTE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA), SWING (AJUSTE AUTOMÁTICO DE DIREÇÃO DO AR), TIMER; TENSÃO DE 220V; FREQUÊNCIA 60HZ; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO "A", COMPROVADA POR MEIO DO SELO PROCEL OU LAUDO TÉCNICO; FUNÇÃO ECO PARA ECONOMIA DE ENERGIA; FILTROS REMOVÍVEIS ANTI BACTERICIDAS; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; VELOCIDADE DO VENTILADOR REGULÁVEL; 12 MESES DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO E DE MATERIAL; (REFERÊNCIA: ELGIN, ELECTROLUX, LG).

UND HQ CFSPL 5,000 4.720,0000 23.600,00

Fornecedor: 23483 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICO
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

1 APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTU/H DEVE TER ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE: APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER (COMPRESSOR ROTATIVO) "HIGH WALL" 9.000 BTU/H; COMPOSTO POR UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) AMBAS COM SERPENTINA DE COBRE; COM BITOLAS DE SUCÇÃO 3/8" E DESCARGA DE 1/4"; SISTEMA DE EXPANSÃO CAPILAR; CICLO FRIO; GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410A; DISPLAY DIGITAL; CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY; PAINEL NA COR BRANCA; FUNÇÕES VENTILADOR COM REGULAGEM DE VELOCIDADE (FAN), SLEEP, AUTO (AJUSTE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA), SWING (AJUSTE AUTOMÁTICO DE DIREÇÃO DO AR), TIMER; TENSÃO DE 220V; FREQUÊNCIA 60HZ; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO "A", COMPROVADA POR MEIO DO SELO PROCEL OU LAUDO TÉCNICO; FUNÇÃO ECO PARA ECONOMIA DE ENERGIA; FILTROS REMOVÍVEIS ANTI BACTERICIDAS; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; VELOCIDADE DO VENTILADOR REGULÁVEL; 12 MESES DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO E DE MATERIAL; (REFERÊNCIA: ELGIN, ELECTROLUX, LG).	UND	AGRATTO LC	10,000	1.745,0000	17.450,00
2 APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 12.000 BTU/H DEVE TER ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE: APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER (COMPRESSOR ROTATIVO) "HIGH WALL" 12.000 BTU/H; COMPOSTO POR UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) AMBAS COM SERPENTINA DE COBRE; COM BITOLAS DE SUCÇÃO 1/2" E DESCARGA DE 1/4"; SISTEMA DE EXPANSÃO CAPILAR; CICLO FRIO; GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410A; DISPLAY DIGITAL; CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY; PAINEL NA COR BRANCA; FUNÇÕES VENTILADOR COM REGULAGEM DE VELOCIDADE (FAN), SLEEP, AUTO (AJUSTE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA), SWING (AJUSTE AUTOMÁTICO DE DIREÇÃO DO AR), TIMER; TENSÃO DE 220V; FREQUÊNCIA 60HZ; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO "A", COMPROVADA POR MEIO DO SELO PROCEL OU LAUDO TÉCNICO; FUNÇÃO ECO PARA ECONOMIA DE ENERGIA; FILTROS REMOVÍVEIS ANTI BACTERICIDAS; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; VELOCIDADE DO VENTILADOR REGULÁVEL; 12 MESES DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO E DE MATERIAL; (REFERÊNCIA: ELGIN, ELECTROLUX, LG).	UND	AGRATTO LC	20,000	1.890,0000	37.800,00

Fornecedor: 23483 - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICO
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

4 APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTU/H DEVE TER ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE: APARELHO DE

AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER (COMPRESSOR ROTATIVO) "HIGH WALL" 24.000 BTU/H; COMPOSTO POR UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E UNIDADE EXTERNA (CONDENSADORA) AMBAS COM SERPENTINA DE COBRE; COM BITOLAS DE SUCÇÃO 5/8" E DESCARGA DE 1/4"; SISTEMA DE EXPANSÃO CAPILAR; CICLO FRIO; GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410A; DISPLAY DIGITAL; CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY; PAINEL NA COR BRANCA; FUNÇÕES VENTILADOR COM REGULAGEM DE VELOCIDADE (FAN), SLEEP, AUTO (AJUSTE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA), SWING (AJUSTE AUTOMÁTICO DE DIREÇÃO DO AR), TIMER; TENSÃO DE 220V; FREQUÊNCIA 60HZ; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO "A", COMPROVADA POR MEIO DO SELO PROCEL OU LAUDO TÉCNICO; FUNÇÃO ECO PARA ECONOMIA DE ENERGIA; FILTROS REMOVÍVEIS ANTI BACTERICIDAS; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; VELOCIDADE DO VENTILADOR REGULÁVEL; 12 MESES DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO E DE MATERIAL; (REFERÊNCIA: ELGIN, ELECTROLUX, LG).

UND AGRATTO LC 20,000 3.626,7500 72.535,00

Fornecedor:23484-ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

3 APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTU/H DEVE	UND	BRITANIA	10,000	2.900,0000	29.000,00
TER ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE: APARELHO DE
AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER (COMPRESSOR
ROTATIVO) "HIGH WALL" 18.000 BTU/H; COMPOSTO POR
UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E UNIDADE EXTERNA
(CONDENSADORA) AMBAS COM SERPENTINA DE COBRE;
COM BITOLAS DE SUCÇÃO 1/2" E DESCARGA DE 1/4";
SISTEMA DE EXPANSÃO CAPILAR; CICLO FRIO; GÁS
REFRIGERANTE ECOLÓGICO R410A; DISPLAY DIGITAL;
CONTROLE REMOTO SEM FIO COM DISPLAY; PAINEL NA COR
BRANCA; FUNÇÕES VENTILADOR COM REGULAGEM DE
VELOCIDADE (FAN), SLEEP, AUTO (AJUSTE AUTOMÁTICO DE
TEMPERATURA), SWING (AJUSTE AUTOMÁTICO DE DIREÇÃO
DO AR), TIMER; TENSÃO DE 220V; FREQUÊNCIA 60HZ;
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO "A",
COMPROVADA POR MEIO DO SELO PROCEL OU LAUDO
TÉCNICO; FUNÇÃO ECO PARA ECONOMIA DE ENERGIA;
FILTROS REMOVÍVEIS ANTI BACTERICIDAS; BAIXO NÍVEL DE
RUÍDO; VELOCIDADE DO VENTILADOR REGULÁVEL; 12
MESES DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO E
DE MATERIAL; (REFERÊNCIA: ELGIN, ELECTROLUX, LG,
GREE)

Fornecedor: 23487 - IMPERIO COMERCIO LTDA
Item	Especificação	Unid	Marca	Quantidade	Preço Unitário	Preço Total

6 APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT 36.000 BTU/H DEVE	UND	5,000	7.792,4000	38.962,00
TER ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DE: APARELHO DE
AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER (COMPRESSOR
ROTATIVO) "PISO TETO" 36.000 BTU/H; COMPOSTO POR
UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) E UNIDADE EXTERNA
(CONDENSADORA) AMBAS COM SERPENTINA DE COBRE;
COM BITOLAS DE SUCÇÃO ¾" E DESCARGA DE 3/8"; SISTEMA
DE EXPANSÃO CAPILAR; CICLO FRIO; GÁS REFRIGERANTE
ECOLÓGICO R410A; DISPLAY DIGITAL; CONTROLE REMOTO
SEM FIO COM DISPLAY; PAINEL NA COR BRANCA; FUNÇÕES
VENTILADOR COM REGULAGEM DE VELOCIDADE (FAN),
SLEEP, AUTO (AJUSTE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA),
SWING (AJUSTE AUTOMÁTICO DE DIREÇÃO DO AR), TIMER;
TENSÃO DE 220V; FREQUÊNCIA 60HZ; EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA NA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO "A",
COMPROVADA POR MEIO DO SELO PROCEL OU LAUDO
TÉCNICO; FUNÇÃO ECO PARA ECONOMIA DE ENERGIA;
FILTROS REMOVÍVEIS ANTI BACTERICIDAS; BAIXO NÍVEL DE
RUÍDO; VELOCIDADE DO VENTILADOR REGULÁVEL; 12
MESES DE GARANTIA CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO E
DE MATERIAL; (REFERÊNCIA: ELGIN, ELECTROLUX, LG).