PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 487/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: P R RINALDI - CNPJ n.º 53.979.618/0001-01.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CÓD. REDUZIDO: 140.

VALOR CONTRATADO: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) mensais, perfazendo o total de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais) para 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do termo contratual.

ASSINATURA: 20 de maio de 2024.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – Prefeita Municipal de Conquista D’Oeste/MT - e PAMELA RODRIGUES RINALDI - Empresária Individual.