EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024
22 de Maio de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa D.E.A CALCADOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 52.331.094/0001-85 e Inscrição Estadual nº 200806459, situada na Rua CEL João Rincon nº 02, Bairro Setor Centro, CEP: 75.200-000, cidade de Pires do Rio, estado de Goiás – neste ato representada por seu representante legal o Sr. DANILO ESTEVAO AMARAL, brasileiro, empresário, portador do RG nº 4666794 DGPC/GO e inscrito no CPF sob nº 008.528.061-59, residente e domiciliado na cidade de Caldas Novas , estado de Goiás, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 03/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | APITO - EM PLASTICO, PROFISSIONAL, SEM BOLINHA, TAMANHO 5,00X1,00X1,00 CM | FOX - OFICIAL | UND | 25,00 | R$ 27,00 | R$ 675,00 |
| 02 | BOLA - DE COURO, PESANDO 425 A 475G, DE HANDEBOL MASCULINO ADULTO, DE TAMANHO_(CIRCUNFERENCIA) OFICIAL, MODALIDADE H3L, NA COR BRANCA, ACABAMENTO MATRIZADO | MAGUSSY - OFICIAL | UND | 10,00 | R$ 69,00 | R$ 690,00 |
| 03 | BOLA - DE FUTEBOL DE AREIA FUSION 2 IX E BEACH SOCCER. BOLA POSSUI TECNOLOGIA ULTRA FUSION E DUPLA COLAGEM, QUE A DEIXA MAIS RESISTENTE 0 ABSORCAO DE ÁGUA, GERANDO MAIOR CONFORTO E MACIEZ. FABRICADA EM PVC, O MODELO POSSUI UMA CAMARA 6D QUE PROPORCIONA MAIOR PRECISAO E CONTROLE DURANTE O CONTATO COM O SOLO E DEIXA A BOLA MAIS ESFERICA E UM FORRO TERMOFIXO ENVOLTO A CAMARA PROPORCIONANDO RESISTENCIA, UNIFORMIDADE E ESTABILIDADE DA BOLA. CIRCUNFERENCIA APROXIMADA: 70CM. | MAGUSSY - OFICIAL | UND | 60,00 | R$ 44,90 | R$ 2.694,00 |
| 04 | BOLA – DE FUTEBOL SOCIETY MATRIZADA OFICIAL COM CIRCUNFERENCIA APROXIMADA 68 CM DESCRICAO: CONFECCAO LAMINADO DE PVC IMPERMEAVEL, MAXIMA RESISTENCIA, CAMARA AIRBILITY PRODUZIDA COM BORRACHA BUTILICA. | MAGUSSY - OFICIAL | UND | 80,00 | R$ 44,00 | R$ 3.520,00 |
| 05 | BOLA - DE FUTEVOLEI, TAMANHO 5, COMPOSTA DE COURO SINTETICO DE ALTA DENSIDADE, CONSTRUCAO EM SOFT BUILT NYLON WOUND, LAMINADA COM TECNOLOGIA DIFERENCIADA, COR: MULTI-COLORED | PRO - OFICIAL | UND | 20,00 | R$ 170,00 | R$ 3.400,00 |
| 06 | BOLA - DE VOLEI DE AREIA COM 12 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU PRO TERMOTEC, PESO 260 - 280 GRAMAS, DIAMETRO 66 - 68 CM, COM MIOLO SLIP SYSTEM, APROVADA PELA FIVB. | MAGUSSY - OFICIAL | UND | 20,00 | R$ 99,00 | R$ 1.980,00 |
| 07 | BOLA - DE VOLEI DE QUADRA 8.0, 1? LINHA, TAMANHO CIRCUNFERENCIA 65 - 67 CM, PESO 260 -280 G, 18 GOMOS, COMPOSICAO DO MATERIAL LAMINADO MICROFIBRA, CONSTRUCAO TERMOTEC, CAMARA 6D, SISTEMA DE FORRO DE FORRO TERMOFIXO, CAMADA INTERNA NEOTEC, PROCESSO EXTRA DUPLA COLAGEM, MIOLO CAPSULA ASSIS APROVADA PELA FEDERACAO INTERNACIONAL DE VOLEIBOL (FIVB) | MAGUSSY - OFICIAL | UND | 80,00 | R$ 47,00 | R$ 3.760,00 |
| 08 | BOLA - DO TIPO BOLA DE BASQUETE, OFICIAL DE 1ª LINHA, CONFECCIONADA EM COURO MICROFIBRA, MATRIZADA, MIOLO REMOVIVEL E LUBRIFICADO, CIRCUNFERENCIA DE 72-74 CM. | MAGUSSY - OFICIAL | UND | 5,00 | R$ 65,00 | R$ 325,00 |
| 09 | BOLA - DO TIPO BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, CONFECCIONADA EM PU, COM GOMOS TERMO SOLDADOS, DUPLA LAMINACAO, CAMARA EM BUTIL, MIOLO DE SILICONE REMOVIVEL E LUBRIFICADO, COM 63CM A 66 CM DE CIRCUNFERENCIA | MAGUSSY - OFICIAL | UND | 100,00 | R$ 24,00 | R$ 2.400,00 |
| 10 | BOMBA DE AR PARA BOLAS - CONSTRUIDA EM POLIPROLITENO OU BORRACHA OU PVC; PESO MINIMO: 50-200G; CONTENDO UMA MANGUEIRA E DOIS BICOS. QUALIDADES E CARACTERISTICAS IGUAIS OU SIMILARES AOS PRODUTOS DA SEGUINTE MARCA. PENALTY. | SPORT - OFICIAL | UND | 10,00 | R$ 9,90 | R$ 99,00 |
| 11 | CONE - EM PLASTICO, FLEXIVEL, COM ALTURA DE 24,00 CM, PARA MARCACAO TREINAMENTO DE CIRCUITO FUNCIONAL E ESPORTES EM GERAL CORES VARIADAS (ROSA/LARANJA/LIMAO/AZUL/AMARELO E VERMELHO). | SCALIBU - OFICIAL | UND | 48,00 | R$ 2,50 | R$ 120,00 |
| 12 | FITA PARA MARCACAO DE QUADRA DE VOLEI - KIT PARA DEMARCACAO DE QUADRA DE AREIA CONTENDO: 2 FITAS DE 8 METROS E 2 DE 16 METROS, MATERIAL: 100% POLIPROPILENO, COM ILHOS NAS EXTREMIDADES E NO CENTRO DAS FITAS MAIORES PARA FIXACAO NO SOLO COM ESTACAS, CORES DIVERSAS (QUE SERAO ESCOLHIDAS PELA SECRETARIA); E 6 ESTACAS, MATERIAL: ACO GALVANIZADO (RESISTENTES CONTRA CORROSAO OU FERRUGEM). | PANGUE - OFICIAL | CJT 6UND | 6,00 | R$ 69,00 | R$ 414,00 |
| 13 | MEDALHA - EM METAL, NA COR PRATEADA, REDONDA, 35MM, COM FITA E ROSETA | CRESPAR - OFICIAL | UND | 800,00 | R$ 2,90 | R$ 2.320,00 |
| 14 | REDE - DE NYLON, PARA FUTSAL, NA COR BRANCA, DE FIO DUPLO, NO FORMATO MEDINDO (3,2X2,10X1,0) M | PANGUE – OFICIAL | PAR | 8,00 | R$ 160,00 | R$ 1.280,00 |
| 15 | REDE - DE NYLON, PARA VOLEIBOL, NA COR BRANCA, PRETA, DE FIO DUPLO, NO FORMATO OFICIAL | PANGUE – OFICIAL | UND | 8,00 | R$ 70,00 | R$ 560,00 |
| 16 | REDE - PARA GOL DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL SEDA FIO 4MM. PRODUTO DE FABRICACAO: NACIONAL. COM GARANTIA DO FABRICANTE CONTRA DEFEITO DE FABRICACAO. | PANGUE – OFICIAL | PAR | 4,00 | R$ 189,00 | R$ 756,00 |
| 17 | TROFEU PARA ESPORTES EM GERAL - TROFEUS EM MDF/ACRILICO ADESIVADO PERSONALIZADOS BASE CX. 30X20 CM | JEBS –OFICIAL | UND | 60,00 | R$ 95,00 | R$ 5.700,00 |
| TOTAL | R$ 30.693,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 20, de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
D.E.A CALCADOS LTDA - CONTRATADA
DANILO ESTEVAO AMARAL - Responsável