ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 51.995.377/0002-40 e Inscrição estadual nº 14.017.209-2, situada na Av. Xavantes nº 540, Bairro Maracanã, CEP: 78390-000, cidade de Barra do Bugres, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MANOEL DA GUIA FERREIRA MENDES, brasileiro, casado, portador do RG nº 821320 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 111.533.691-68, residente e domiciliado na cidade de Barra do Bugres, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 03/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BOLA - CONFECCIONADA EM PVC, DE FUTSAL SUB 09, TAMANHO INFANTIL, COSTURADA, COM CAMARA BUTIL, MEDINDO ENTRE 40 E 43 CM, PESANDO ENTRE 350 E 380 GRAMAS, COM VALVULA, APROVADA PELA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE SALAO (CBFS), OU FEDERACAO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA APROVED), OU LIGA NACIONAL DE FUTSAL, NO ANO VIGENTE	PENALTY - RX200 XXIII	UND	25,00	R$ 102,99	R$ 2.574,75
02	BOLA - DE POLIURETANO, PESANDO 400 A 430G., DE FUTSAL ADULTO MAX 500, DE TAMANHO_(CIRCUNFERENCIA) 60 A 64CM, 9 LIBRAS DE PRESSAO, NA COR BRANCA, COM CAMARA DE BUITIL E MIOLO REMOVIVEL, ACABAMENTO SEM COSTURA	PENALTY - RX500 XXIII	UND	30,00	R$ 92,99	R$ 2.789,70
03	BOLA - DO TIPO FUTSAL, PENALTY MAX 1000, LÂMINA PU PRO, 11 GOMOS, CAMARA INTERNA NEOTEC, MIOLO CAPSULA SIS, PESO 410 A 430 G, CIRCUNFERENCIA DE 62,5 A 63,5 CM, TECNOLOGIA TERMOTEC.	PENALTY - S11 R2 XXIV	UND	80,00	R$ 153,99	R$ 12.319,20
TOTAL					R$ 17.683,65

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

M. DA GUIA FERREIRA MENDES LTDA - CONTRATADA

MANOEL DA GUIA FERREIRA MENDES - Responsável