ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim – MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ZERO GRAU MANUTENÇÃO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 28.622.219/0001-41 e Inscrição estadual nº 13.938.954-7, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes nº 435, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WEMERSON DIAS DA SILVA SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 22872345 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 010.445.021-50, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 08/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	QUANT	UNID	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 7.000 A 9.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	80,00	UND	R$ 170,00	R$ 13.600,00
02	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 A 18.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	130,00	UND	R$ 192,00	R$ 24.960,00
03	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 A 36.000 BTUS, COM MANUTENCAO PREVENTIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	60,00	UND	R$ 280,00	R$ 16.800,00
04	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 7.000 A 9.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	80,00	UND	R$ 220,00	R$ 17.600,00
05	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 12.000 A 18.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	130,00	UND	R$ 235,00	R$ 30.550,00
06	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO - DO TIPO AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 A 36.000 BTUS, COM MANUTENCAO CORRETIVA. (INCLUSO RETIRADA E REINSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES)	60,00	UND	R$ 325,00	R$ 19.500,00
07	SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (7.000 A 9.000 BTUS)	50,00	UND	R$ 325,00	R$ 16.250,00
08	SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (12000 A 18000 BTUS)	80,00	UND	R$ 357,50	R$ 28.600,00
09	SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - DO TIPO DESINSTALACAO, DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT (/24000 A 36000 BTUS)	40,00	UND	R$ 440,00	R$ 17.600,00
10	SERVICO DE CONFECCAO, INSTALACAO, PRODUCAO E MONTAGEM EM GERAL - DO TIPO INSTALACAO DE CORTINA DE AR DE 120CM À 200CM DE COMPRIMENTO, COM 110/220V DE TENSAO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO	20,00	UND	R$ 200,00	R$ 4.000,00
11	SERVICO DE MANUTENCAO DE APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO – TIPO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DE CORTINA DE AR, DE 1,20 ATE 2,00 M	20,00	UND	R$ 210,00	R$ 4.200,00
TOTAL				R$ 193.660,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 20, de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

ZERO GRAU MANUTENÇÃO LTDA - CONTRATADA

WEMERSON DIAS DA SILVA SOUZA - Responsável