Terça-feira, maio 21, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe

a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população

local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei

14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-015053

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE PONTE BRANCA

CNPJ Ente Recebedor: 03.503.638/0001-33

Valor Total do Plano de Ação: R$ 31.492,98

Masked Input 31 492.98

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome LADISLAU HONORIO MARTINS

Cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E

CULTURA

Telefone (66) 99619-3483

E-mail lahmartins17@gmail.com

Sou o gestor responsável pela pasta

de cultura Sim

1

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a

sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de

participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

fizemos o 1º o convite para primeira escuta compareceu 3 pessoas resolvemos convidar novamente

mudamos a data, deu uma 8 pessoas mais ninguém manifestou nada sem presença de produtores de

cultura, artesanatos, como na Lei Paulo Gustavo não vimos interesse da população em participar o

prefeito manifestou a reforma da biblioteca a necessidade de uma reforma e comprar equipamentos e

todos concordam.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do

resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

FORAM PUBLICADAS NA PAGINA DO INSTAGRAM, GRUPO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E

CONVITES AOS FAZEDORES DE ARTESANATOS E OUTROS, A CIDADE DE 2008 HABITANTES E FACIL A

COMUNICAÇÃO DE SEUS HABITANTES.

Metas

META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor

Estimado (R$)

Forma de

Execução

Produto/Entre

ga Quantidade

A atividade

destina

recursos para

áreas

periféricas

e/ou de povos

tradicionais?

Obras;

Reformas e

Aquisição

de bens

culturais

AMPLIAÇÃ

O E

REFORMA

DA

BIBLIOTECA

MUNICIPAL

29.918,33

Licitações e

contratos

(Lei

14.133/202

1)

Equipament

o/Espaço

Cultural

reformado/

modernizad

o

1 Não

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade

AMPLIAÇÃO E

REFORMA DA

BIBLIOTECA

1.574,65

Licitações e

contratos (Lei

14.133/2021)

Serviço ou

profissional

contratado

1

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada

A atividade destina

recursos a áreas

periféricas e/ou de povos

e comunidades

tradicionais?

Fomento a projetos

continuados de Pontos

de Cultura

-2 Sim

2

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em

áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso

II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

NÃO HOUVE

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a

Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

REFORMA DA BIBLIOTECA E AMPLIAÇÃO

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Sim

Possui Plano de Cultura? Sim

Possui Fundo de Cultura? Sim

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados

pessoais para fins de comunicação do

Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de

Proteção de Dados - LGPD).

Aceito

Declaro para os devidos fins e sob as

penas da lei, que possuo autorização

do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de

Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

PAAR CR3DTUAE