PORTARIA Nº 641/2024
22 de Maio de 2024
O Superintendente de Gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril 2020 e tendo em vista o que consta do Processo nº 823476/2022.
RESOLVE:
Retificar a Portaria n° 809/2022 que Averbou em favor do servidor RINALDO SEBASTIÃO DE SOUZA, matrícula 39907, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Apoio dos Serviços do SUS 30H - Motorista, o Tempo de Contribuição referente ao serviço prestado pelo requerente junto as empresas: POSTO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS TROPICAL LTDA; SERVENG CIVILSAN A EMPRERESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA; OFICINAS FERRO VELHO BAHIA; IOCOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTOS; AERO VEICULOS E SERVIÇOS LTDA; RCE REPRESENTAÇÕES COMERCIO E ENGENHARIA LTDA; ITAU UNIBANCO S.A; ORGANIZAÇÕES SOARES ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA), nos períodos respectivamente de 01.06.1984 a 20.09.1984; 19.11.1984 a 27.02.1985; 29.06.1985 a 20.06.1986; 08.07.1986 a 27.08.1987; 01.10.1987 a 17.11.1987; 01.03.1988 a 31.03.1989; 16.02.1989 a 10.07.1991 e 01.06.1992 a 30.07.1993, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição do INSS nº 23001060.1.00799/22-5, totalizando 2.578 (dois mil quinhentos e setenta e oito) dias líquidos, correspondendo a 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e 23 (vinte e três) dias,para Efeitos de Aposentadoria e Disponibilidade.
Onde se lê: nos períodos respectivamente de 01.06.1984 a 20.09.1984; 19.11.1984 a 27.02.1985; 29.06.1985 a 20.06.1986; 08.07.1986 a 27.08.1987; 01.10.1987 a 17.11.1987; 01.03.1988 a 31.03.1989; 16.02.1989 a 10.07.1991 e 01.06.1992 a 30.07.1993,
LÊIA-SE: nos períodos respectivamente de 01.06.1984 a 20.09.1984; 19.11.1984 a 27.02.1985; 29.09.1985 a 20.06.1986; 08.07.1986 a 27.08.1987; 01.10.1987 a 17.11.1987; 01.03.1988 a 31.01.1989; 16.02.1989 a 10.07.1991 e 01.06.1992 a 30.07.1993.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 21 de maio de 2024.
MARCOS RODRIGUES DA SILVA
Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD