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Pref. Várzea Grande

O Superintendente de Gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril 2020 e tendo em vista o que consta do Processo nº 964170/2024.

RESOLVE:

Averbar em favor da servidora ROSANA JOSE DE FRANCA CASTRO, matrícula nº. 82014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, exercendo o cargo de Professora, o Tempo de Contribuição referente aos períodos de 10.02.2003 a 31.12.2003; 09.02.2004 a 23.12.2004; 14.02.2005 a 19.12.2005; 12.02.2007 a 21.12.2007; 13.02.2008 a 22.07.2008; 02.02.2009 a 23.12.2009; 01.02.2010 a 23.12.2010; 03.02.2012 a 22.04.2012 (prestado ao: ESTADO DE MATO GROSSO), no cargo de PROFESSOR, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição do INSS nº 14023100.1.00041/23-4, os quais totalizam a 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 07 (sete) dias, correspondendo 2.151 (dois mil, cento e cinquenta e um) dias líquidos, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE.

E AINDA:

Reconhecer em favor da servidora ROSANA JOSE DE FRANCA CASTRO, matrícula nº. 82014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, exercendo o cargo de Professora, o Tempo de Serviço prestado ao Município de Várzea Grande, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição nº 14023100.1.00041/23-4, emitida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no período de 01.03.2002 a 31.08.2002, no cargo de Agente Administrativo, e 20.02.2005 a 30.12.2005; 13.02.2006 a 22.12.2006; 01.07.2008 a 22.12.2008; 28.02.2011 a 23.12.2011, no cargo de PROFESSOR, totalizando 983 (novecentos e oitenta e três) dias líquidos, correspondendo a 02 (dois) anos, 07 (sete) meses e 17 (dezessete) dias, CONTADOS PARA TODOS OS EFEITOS.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 21 de maio de 2024.

MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD