PORTARIA N° 192/2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA CARGO DE SERVIDOR DE LIMPEZA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Certidão de Óbito 06510201552024400006115000141415, protocolado no Setor de Recursos Humanos, informando falecimento do servidor JOSE MARIA DA SILVA na data desde 14/05/2024.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Exonerar por falecimento o servidor JOSE MARIA DA SILVA, matrícula 8931, certidão de óbito datada do dia 14 de maio de 2024 em conformidade com dispositivos da Lei Municipal 336/2002, venho através deste ato formalizar a exoneração do cargo que ocupava o servidor em referência, pertence da Estrutura Funcional da Secretaria de Infraestrutura desde Município, onde exercia o cargo de Operador de Máquinas Pesada.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se

Ribeirão Cascalheira-MT, 17 de Maio de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO RUBENILDA SOUZA AGUIAR

Prefeita Municipal Diretora Dept°. de Recursos Humanos