PREFEITURA DE SANTA CARMEM

Processo Administrativo Licitatório nº 196/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Contratação empresa especializada com fornecimento sonorização e banda para eventos de avaliação de balé e festa Junina.
FORNECEDOR:	Eduarda Carolini Frizol
CNPJ:	48.745.705/0001-64
VALOR TOTAL:	R$ 10.594,90 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 73/2024 de 22/05/2024, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa Eduarda Carolini Frizol nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo 75 inciso VIII - § 6.º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 22 de maio de 2024.

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RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal