O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º. – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 31/05/2024 o senhor CLAUDENIR GOUVEA NOGUEIRA, servidor efetivo com matricula no RH nº. 1873, no cargo de Agente de Combate as Endemias com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e 732/2009, e de acordo com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 22 de maio de 2024.

SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL