OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE-MT, LOCALIZADA NA RUA OSCAR SOARES, S/N, CENTRO (PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO), CONFORME PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULOS, CRONOGRAMA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 907823/2020 – DO MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2087/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 CONVÊNIO: CONTRATO DE REPASSE OGU MAP 907823/2020 - OPERAÇÃO 1074081-59

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº: 006/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 553.534,86 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) NÚMERO DE INSCRIÇÃO DA OBRA: CNO 90.015.69273/72 ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO N.º: 2023/13

EMPRESA EXECUTORA: URBN SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.865.585/0001-24

No vigésimo primeiro dia do mês de maio, no ano de dois mil e vinte e quatro, recebemos, em caráter provisório, o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE-MT, LOCALIZADA NA RUA OSCAR SOARES, S/N, CENTRO (PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO), CONFORME PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DE CÁLCULOS, CRONOGRAMA E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 907823/2020 – DO MAPA – MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, oriundo do Contrato de Execução de Obras nº 006/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT e a empresa URBN SERVIÇOS LTDA. Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO. Não eximindo a contratada das obrigações de:

§ Manter a obra e serviços em perfeitas condições de funcionamento até o recebimento definitivo, que far-se-á após a correção das anormalidades, caso haja, que será emitido no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar deste termo.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 21 de maio de 2024

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SERGIO DE MELLO SANTOS

Engenheiro Civil

CREA/MT n.º: 039458

ART de Fiscalização n.º: 1220230009058

Portaria de Fiscalização n.º: 03/2023