RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.593.900,00 1.593.900,00 150.542,00 9,44 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 75.000,00 75.000,00 11.299,64 15,07 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 493.900,00 493.900,00 1.500,00 0,30 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 625.000,00 625.000,00 57.762,07 9,24 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 400.000,00 400.000,00 79.980,29 20,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 23.045.000,00 23.045.000,00 4.606.874,24 19,99 Cota-Parte FPM 12.800.000,00 12.800.000,00 2.592.688,36 20,26 Cota-Parte ITR 620.000,00 620.000,00 45.279,33 7,30 Cota-Parte IPVA 525.000,00 525.000,00 42.082,06 8,02 Cota-Parte ICMS 9.100.000,00 9.100.000,00 1.926.824,49 21,17 Cota-Parte IPI-Exportação 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 24.638.900,00 24.638.900,00 4.757.416,24 19,31 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DESPESAS EMPENHADAS ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA % ( d/c ) x 100 INICIAL DOTAÇÃO POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA ( c ) INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( f ) ( f/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE % DESPESAS PAGAS ( g ) ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.852.000,00 3.939.200,00 792.108,17 20,11 455.607,26 11,57 400.699,58 10,17 0,00 Despesas Correntes 3.677.000,00 3.764.200,00 786.509,17 20,89 450.008,26 11,95 397.800,58 10,57 0,00 Despesas de Capital 175.000,00 175.000,00 5.599,00 3,20 5.599,00 3,20 2.899,00 1,66 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 300.000,00 300.000,00 620,00 0,21 620,00 0,21 620,00 0,21 0,00 Despesas Correntes 290.000,00 290.000,00 620,00 0,21 620,00 0,21 620,00 0,21 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 145.000,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 135.000,00 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 59.000,00 59.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 49.000,00 49.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 31.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 21.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 265.000,00 265.000,00 35.764,45 13,50 11.889,33 4,49 10.993,19 4,15 0,00 Despesas Correntes 255.000,00 255.000,00 34.294,59 13,45 10.419,47 4,09 9.523,33 3,73 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 1.469,86 14,70 1.469,86 14,70 1.469,86 14,70 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.652.000,00 4.739.200,00 828.492,62 17,48 468.116,59 9,88 412.312,77 8,70 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA D OESTE RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas (d) (e) (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 828.492,62 468.116,59 412.312,77 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 828.492,62 468.116,59 412.312,77 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 0,00 713.612,44 0,00 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 0,00 -245.495,85 0,00 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -245.495,85 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 17,41 9,84 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO Liquidadas Pagas Referência Despesas Custeadas no Exercício de Empenhadas (j) (k) LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial (no Exercicio atual) (h) Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) (i) NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 -245.495,85 Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 -245.495,85 cancelados Total de RP a pagar Total de RP (t) cancelados ou além do limite e o total de RP Diferença entre o valor aplicado (o) = (n - m), Valor aplicado em ASPS no exercício Indevidamente no RPNP Inscritos do limite mínimo Valor aplicado além pagos Total de RP RP no exercício Total inscrito em EXERCÍCIO DO EMPENHO aplicação em ASPS Valor Mínimo para ( m ) ( n ) se < 0, então (o) = 0 (p) no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) (s) prescritos (u) (v) = ((o + q) - u)) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Empenhos de 2017 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA D OESTE RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 Liquidadas Pagas Referência Despesas Custeadas no Exercício de Empenhadas (y) (z) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (no Exercicio atual) (w) Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) (x) CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100 PREVISÃO ATUALIZADA (a) PREVISÃO INICIAL RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 1.750.000,00 1.750.000,00 218.429,89 12,48 Proveniente da União 1.590.000,00 1.590.000,00 209.295,54 13,16 Proveniente dos Estados 160.000,00 160.000,00 9.134,35 5,71 Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 1.750.000,00 1.750.000,00 218.429,89 12,48 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA D OESTE RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 ( g ) DESPESAS PAGAS ATÉ BIMESTRE % ( f ) ( f/c ) x 100 NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ( c ) DOTAÇÃO INICIAL ( d/c ) x 100 ATUALIZADA % DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ( e/c ) x 100 % ( e ) ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.506.000,00 1.476.000,00 424.876,54 28,79 184.828,25 12,52 172.946,85 11,72 0,00 Despesas Correntes 1.441.000,00 1.421.000,00 424.876,54 29,90 184.828,25 13,01 172.946,85 12,17 0,00 Despesas de Capital 65.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 70.000,00 73.000,00 8.000,00 10,96 8.000,00 10,96 4.000,00 5,48 0,00 Despesas Correntes 60.000,00 63.000,00 8.000,00 12,70 8.000,00 12,70 4.000,00 6,35 0,00 Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 34.000,00 104.000,00 65.836,33 63,30 28.815,91 27,71 2.628,89 2,53 0,00 Despesas Correntes 29.000,00 99.000,00 65.836,33 66,50 28.815,91 29,11 2.628,89 2,66 0,00 Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 17.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 85.000,00 85.000,00 3.365,92 3,96 3.365,92 3,96 3.365,92 3,96 0,00 Despesas Correntes 80.000,00 80.000,00 3.365,92 4,21 3.365,92 4,21 3.365,92 4,21 0,00 Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) 1.755.000,00 182.941,66 10,42 = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 1.712.000,00 502.078,79 28,61 225.010,08 12,82 0,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA D OESTE RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE R$ 1 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS ATÉ BIMESTRE ( d ) ATÉ BIMESTRE ( e ) % ( e/c ) x 100 DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADA % ( d/c ) x 100 INICIAL DOTAÇÃO ( c ) INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( f ) ( f/c ) x 100 ATÉ BIMESTRE % DESPESAS PAGAS ( g ) ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.358.000,00 5.415.200,00 1.216.984,71 22,47 640.435,51 11,83 573.646,43 10,59 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 370.000,00 373.000,00 8.620,00 2,31 8.620,00 2,31 4.620,00 1,24 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 179.000,00 249.000,00 65.836,33 26,44 28.815,91 11,57 2.628,89 1,06 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 76.000,00 76.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 116.000,00 116.000,00 3.365,92 2,90 3.365,92 2,90 3.365,92 2,90 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 265.000,00 265.000,00 35.764,45 13,50 11.889,33 4,49 10.993,19 4,15 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 6.364.000,00 6.494.200,00 1.330.571,41 20,49 693.126,67 10,67 595.254,43 9,17 0,00 1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]. 7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre