TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 016
22 de Maio de 2024
Apostilamento para troca de DOTAÇÃO entre as secretarias do Contrato nº. 100/2023.
CONTRATANTE: O Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90
CONTRATADA: A empresa P. H. DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 37.036.695/0001-71
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo nº. 060/2023, referente ao Pregão Presencial nº. 012/2023.FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 7º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 016, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
| CÓD | NOME | UND | QTD | VLR. UNIT. | TOTAL |
| 3965405 | LOCAÇÃO JOGO DE MESA C/6 LUGARES-ALMOÇO/JANTAR | UND | 30,00 | 141,70 | 4.251,00 |
| 3965410 | LOCAÇÃO JOGO DE MESA C/ 10 LUGARES-ALMOÇO/JANTAR | UND | 8,00 | 179,39 | 1.435,12 |
| 3965417 | LOCAÇÃO DE MESA DE HONRA - DE 06 A 10 LUGARES | UND | 1,00 | 283,50 | 283,50 |
| 3965424 | LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS - TIPO TAÇA S/ BASE | UND | 6,00 | 79,29 | 475,74 |
| 3965426 | LOCAÇÃO DE MESAS - RETANGULAR | UND | 2,00 | 186,80 | 373,60 |
| 3965431 | PAINES OU FORRAÇÕES EM TECIDO EM METRO QUADRADO (M2) | UND | 106 | 34,25 | 3.630,50 |
| 3965433 | LOCAÇÃO DE CARPETES PELO ALTO - MÍNIMO | UND | 12,00 | 91,25 | 1.095,00 |
| DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 11.544,46 Órgão: Secretaria de Ass. Social Projeto: 20062 – Manut. das ativid. secretaria Código Reduzido: 561 | DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 11.544,46 Órgão: Secretaria de Desenvolvimento Projeto: 20077 – CRAS - PSB Código Reduzido: 638 |
Água Boa-MT, 15 de maio de 2024.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal