TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 004/2016, TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: COOPERATIVA MISTA E AGROPECUARIA DE JUSCIMEIRA LTDA, portadora do CNPJ: 03.939.469/0010-70, no valor global de R$ 163.792,80 (cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 004/2016 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 11 de abril de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal