PORTARIA nº 06/GAB-SGF-PMVG/2024
22 de Maio de 2024
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Portaria nº 009/2020/SEGEFAZ.
LUCINEIA DOS SANTOS RIBEIRO, Secretária Municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 6º da Portaria nº 009/2020/SEGEFAZ, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º. A comissão é composta pelos seguintes membros:
| Nome: | Cargo e/ou Função e/ou Vínculo: |
| Regis Poderoso de Souza | Subsecretário de Gestão Fazendária |
| Miriam Helena Crepaldi de Barros | Auditora Fiscal Tributário da Receita Municipal |
| Vanessa A’Costa Montes | Auditora Fiscal Tributário da Receita Municipal |
| Luís Fernando Botelho Ferreira | Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal de Receita |
| Marcelo Fernandes Rosa | Analista Geo-Processamento da Gestão Fazendária |
| Eder Silva Lourenço | Coordenador de Cadastro e Geoprocessamento |
| Vicente Gomes Lacerda | Assistente Técnico da Gestão Fazendária |
| Cesar Thadeu Moraes de Alencar | Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal de Receita |
§1º. A comissão será coordenada pelo Coordenador de Cadastro e Geo-Processamento.
§ 2º. Fica designado para exercer a função de secretário desta comissão, o servidor Regis Poderoso de Souza, sem prejuízo de suas demais funções e atribuições.
§ 3º. A comissão se auto–regulamentará quanto ao seu funcionamento e demais deliberações.
§ 4º. As reuniões deverão ocorrer com no mínimo 80% (oitenta por cento) dos membros da comissão”.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande – MT, 21 de maio de 2024.
Lucinéia dos Santos Ribeiro
Secretária de Gestão Fazendária