Carregando...
Pref. Várzea Grande

Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Portaria nº 009/2020/SEGEFAZ.

LUCINEIA DOS SANTOS RIBEIRO, Secretária Municipal de Gestão Fazendária de Várzea Grande – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º O artigo 6º da Portaria nº 009/2020/SEGEFAZ, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º. A comissão é composta pelos seguintes membros:

Nome:

Cargo e/ou Função e/ou Vínculo:

Regis Poderoso de Souza

Subsecretário de Gestão Fazendária

Miriam Helena Crepaldi de Barros

Auditora Fiscal Tributário da Receita Municipal

Vanessa A’Costa Montes

Auditora Fiscal Tributário da Receita Municipal

Luís Fernando Botelho Ferreira

Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal de Receita

Marcelo Fernandes Rosa

Analista Geo-Processamento da Gestão Fazendária

Eder Silva Lourenço

Coordenador de Cadastro e Geoprocessamento

Vicente Gomes Lacerda

Assistente Técnico da Gestão Fazendária

Cesar Thadeu Moraes de Alencar

Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal de Receita

§1º. A comissão será coordenada pelo Coordenador de Cadastro e Geo-Processamento.

§ 2º. Fica designado para exercer a função de secretário desta comissão, o servidor Regis Poderoso de Souza, sem prejuízo de suas demais funções e atribuições.

§ 3º. A comissão se auto–regulamentará quanto ao seu funcionamento e demais deliberações.

§ 4º. As reuniões deverão ocorrer com no mínimo 80% (oitenta por cento) dos membros da comissão”.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Várzea Grande – MT, 21 de maio de 2024.

Lucinéia dos Santos Ribeiro

Secretária de Gestão Fazendária