O Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94, centro, União do Sul – MT, torna público aos interessados que realizará processo de Dispensa de Licitação sob nº 021/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal n.º 1.415 de 13 de outubro de 2022, bem como a Lei Complementar Federal n.º 123/2006 e demais legislações aplicáveis, Visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Jardinagem e Manutenção de Paisagismo nas áreas ajardinadas da Sede da Secretária Municipal de Educação e Cultura, e Unidades Educacionais, de conformidade com o termo de referência anexado, Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Data limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos para habilitação: 27/05/2024, às 09:00min. (horário de Mato Grosso).

Os respectivos documentos de habilitação e proposta deverão ser encaminhados para o e-mail: licitacao@uniaodosul.mt.gov.br, ou serem entregues no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de União do Sul, na Av. Curitiba, nº 94, Centro, União do Sul – MT, no horário de atendimento das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a quinta feira e na sexta feira das 07h00min às11h00min, devendo fazer referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa de Licitação estará disponível no Site Oficial do Município https://www.uniaodosul.mt.gov.br/Licitacao/

Outras informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, junto à Prefeitura Municipal de União do Sul, av. Curitiba, n° 94, Bairro, Centro, em União do Sul – MT, CEP 78.543.000, no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda a quinta feira e na sexta feira das 07h00min às11h00min, ou pelos telefones (66) 3540-1283 / (66) 99292-3807.

União do Sul - MT, 21 de maio de 2024.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Portaria 002/2024