PORTARIA N°597/2024.
22 de Maio de 2024
PORTARIA N°597/2024.
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
| Nome | ELTON FERRAZ MACHADO |
| Matrícula | 0587 |
| CPF | 592.XXX.XXX-68 |
| Cargo | ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Secretaria | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| Quinquênio | 05/03/2018 a 04/03/2023 |
Considerando ao parecer DRH 015/2024expedido em 29 de janeiro de 2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias a partir de 03/06/2024 a 31/08/2024, finalizando todo período do quinquênio adquirido.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezesseis dias do mês de maio de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal