DECRETO Nº 164/2024 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 15 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA;

Art. 1º Fica Decretado Ponto facultativo no dia 20 de maio de 2024 em razão ao Evento do III Xingu Agroshow na Cidade de São José do Xingu-MT.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, Secretaria de Infra Estrutura/Obras, Conselho Tutelar e Casa do Idoso).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 15 de maio de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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