LEI Nº 1426/2024
22 de Maio de 2024
“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação
em moeda corrente para as equipes vencedoras do 9º
Torneio de Futevôlei e Vôlei do Município de Alto
Taquari/MT, e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Alto Taquari – MT, Marilda Garofolo Sperandio,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder ao pagamento de
premiação em moeda corrente para as equipes participantes do 9º Torneio de Futevôlei e
Vôlei do Município de Alto Taquari/MT, que acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de
2024, às margens do Lago Municipal de Alto Taquari/MT, cujas categorias são
distribuídas da seguinte forma:
I – Premiação VÔLEI DE PRAIA Categoria Feminina
a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
b) 2.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais)
c) 3º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)
d) 4º Lugar Troféu + Medalhas
II – Premiação VÔLEI DE PRAIA Categoria Masculina
a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
b) 2.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais)
c) 3º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)
d) 4º Lugar Troféu + Medalhas
III – Premiação FUTEVÔLEI Categoria Iniciante
a) 1.º Lugar R$ 800,00 (Oitocentos reais)
b) 2.º Lugar R$ 400,00 (Quatrocentos reais)
c) 3º Lugar R$ 100,00 (Cem reais)
d) 4º Lugar Troféu + Medalhas
IV – Premiação FUTEVÔLEI Categoria Aberta
a) 1.º Lugar R$ 1.000,00 (Hum mil reais)
b) 2.º Lugar R$ 600,00 (seiscentos reais)
c) 3º Lugar R$ 200,00 (duzentos reais)
d) 4º Lugar Troféu + Medalhas
Artigo 2º - O valor total gasto com as despesas do evento é de R$
6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
Artigo 3º - As despesas previstas nesta lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
3.3.90.31.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUT 1.500.0000000 - LIVRE
APLICAÇÃO
Artigo 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari- MT, em 26 de abril de 2024.
MARILDA GAROFOLO SPERANDIO
Prefeita Municipal