EXTRATO CONTRATO N. 117/2024
22 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 11.088.993/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico nº 34/2023, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 19/2023 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 9600185/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos odontológicos destinados à atender as unidades do Município de Várzea Grande - MT. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: FISCAL DE CONTRATO: GIZELLE AUXILIADORA DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n. 1434563-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob n. 975.648.001-78. SUPLENTE DE FISCAL: DAPHANE COSTA CURSO, portador da Cédula de Identidade RG n. 2982784-1 SSP/MT, inscrita no CPF sob n. 061.528.661-08.
DATA DE ASSINATURA: 16.05.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO MÉDICO LTDA ME
Contratada