EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 199/2023
22 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a Empresa PRINTY COPY MT EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVIÇOS, EIRELI no CNPJ n. 35.899.329/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 65, II, d), c/c art. 65, I, a), b), §1º da Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, nas condições do Contrato n. 199/2023, bem como nos demais documentos acostados ao PROCESSO GESPRO n. 949046/2024. OBJETO: O presente Termo tem por objeto, aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E PREÇOS PRATICADOS, a CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS e a CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO, do Contrato de n. 199/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de equipamentos novos, suprimentos (exceto papel), assistência técnica com reposição de todas as partes e peças dos equipamentos, software de gestão e bilhetagem, bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão, com pagamento de franquia mais excedente, para atender a Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT. VALOR: Fica aditado o valor de R$ 140.805,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e cinco reais), referente ao acréscimo de 25% do “item 1”, passando o contrato ao valor global de R$ 1.833.591,00 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e um reais. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÇAO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/0166. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URABANO FONTE: 0150. UO: SECRETAARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GOVERNO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETAARIA DE DESEV. ECONOMICO FONTE: 0150. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria municipal De Administração que designa neste ato fiscal, a servidor José Abreu De Lucena Junior, inscrito no CPF n. 905.852.161-34, e Fiscal Suplente a servidora Maria Clara Morales Da Cunha, inscrita no CPF n. 055.786.891-24. A Secretaria municipal de Assistência Social, que designa neste ato, a servidora Lucilene Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00 e, na função de Suplente a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A Secretaria de Comunicação Social, que designa neste ato a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91, e na função de Suplente a servidora Letícia Baldini da Costa, inscrita no CPF n. 736.724.671-20. A Secretaria municipal de Planejamento, que designa neste ato, a servidora Jakeline Pereira Isaac, inscrita no CPF n. 032.831.141-37, e na função de Suplente Lindalva Lemes da Silva, inscrita no CPF n. 207.157.491-53. A Secretaria municipal de Defesa Social, que designa neste ato, o servidor Roberto Augusto Dias, inscrito no CPF n. 795.422.981-53, e na função de Suplente o servidor Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 041.773.241-40, e na função de Suplente o servidor Rubens Saturnino dos Anjos Filho, inscrito no CPF n. 049.369.021-28. A Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que designa neste ato, a servidora Amanda Ferreira Lima, inscrita no CPF n. 047.906.701-55, e na função de Suplente o servidor Eduardo Henrique Lavoyer Zonatto, inscrito no CPF n. 860.649.591-34. A Secretaria de Gestão fazendária, que designa neste ato, o servidor Ediney dos Santos Lopes, inscrita no CPF n. 821.863.241-72, e na função de Suplente o servidor Willian Alves Pinheiro, inscrito no CPF n. 025.062.401-01. A Secretaria municipal de Governo, que designa neste ato, a servidora Mariana Cristina de Barros Costa Marques, inscrita no CPF n. 912.028.841-72, e na função de Suplente a servidora Alda Teresinha de Moura, inscrita no CPF n. 546.166.119-04. A Procuradoria Geral do Município, que designa neste ato, o servidor Carlos Magno de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49, e na função de Suplente a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49. A Secretaria municipal de Viação e Obras, que designa neste ato, a servidora Dalva Rosa Gomes Pinheiro, inscrita no CPF n. 395.232.481-15, na função de Suplente o servidor Italo Rhuan Martins Anzil Andrade, inscrito no CPF n. 036.779.221-43. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável designa neste ato à servidora Marcelly Da Silva Sampaio, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e a Fiscal Suplente, à servidora Elza Maria Munhoz, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Controladoria Geral do Município, designa neste ato, o servidor Elinilton Clebson Miranda, inscrito no CPF n. 814.261.861-34, e na função de Suplente Sandra Elisa Miranda, inscrita no CPF n. 405.890.991-91. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Turismo, designa neste ato, o servidor Ezequiel da Silva Magalhães, inscrito no CPF n. 062.768.261-89, e na função de Suplente a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no CPF n. 052.120.131-43.
DATA DE ASSINATURA: 29.04.2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria De Administração
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria De Meio Ambiente
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria Municipal De Saúde
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria De Assistência Social
SILVIO APARECIDO FIDÉLIS
Secretaria De Educação
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
Procuradoria Geral
EDSON ROBERTO SILVA
Controladoria Geral
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria De Gestão Fazendária
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria De Defesa Social
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria De Viação E Obras
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria De Desenvolvimento Urbano
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
Secretaria De Comunicação Social
JOÃO CARLOS CARDOSO
Secretaria De Planejamento
CHARLES CAETANO ROSA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
PRINTY COPY MT EQUIPAMENTOS PRODUTOS E SERVIÇOS
Contratada