A Secretaria Municipal de Educação no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, torna pública e oficializa presente “ERRATA” ao CONTRATO N° 560/2024 DE JANE APARECIDA DA SILVA SOARES, onde se corrige o nome da servidora no contrato.

ONDE SE LÊ:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), JANE APARECIDA DA SILVA BARROS, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na rua do Cedro, S/N, Caramujo, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 1790649-0 SSP-MT e CPF N.º 027.866.231-54, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) JANE APARECIDA DA SILVA BARROS, no cargo de Auxiliar de desenvolvimento infantil, para exercer suas funções na Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, na turma Creche III anos vespertino, educação especial, com carga horária de trabalho de 40 (Quarenta horas) semanais, a contratação justifica-se e encontra amparo legal no inciso IX do caput do art.37 da Constituição Federal, garantindo o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Parágrafo único; A carga horária do contrato poderá ser reduzida a qualquer momento mediante alteração da matriz curricular.

LEIA-SE:

O Município de Cáceres, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo Secretário Municipal de Educação, FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN de ora em diante denominado simplesmente Contratante, e o (a) senhor (a), JANE APARECIDA DA SILVA SOARES, brasileiro (a) residente e domiciliado (a) na rua do Cedro, S/N, Caramujo, Município de Cáceres MT, portador (a) do RG Nº 1790649-0 SSP-MT e CPF N.º 027.866.231-54, daqui por diante denominada Contratada, com fulcro no artigo 37, IX da Constituição Federal, Inciso VIII Artigo 96 da Lei Orgânica Municipal e Lei n.º 1.931, de 15 de abril de 2005, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato por Prazo Determinado, conforme as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato consiste na contratação, por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público do (a) senhor (a) JANE APARECIDA DA SILVA SOARES, no cargo de Auxiliar de desenvolvimento infantil, para exercer suas funções na Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, na turma Creche III anos vespertino, educação especial, com carga horária de trabalho de 40 (Quarenta horas) semanais, a contratação justifica-se e encontra amparo legal no inciso IX do caput do art.37 da Constituição Federal, garantindo o direito dos 200 (duzentos) dias letivos conforme o calendário escolar.

Parágrafo único; A carga horária do contrato poderá ser reduzida a qualquer momento mediante alteração da matriz curricular.

Cáceres, 21 de Maio de 2024.

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Fransergio Rojas Piovesan

Secretário Municipal de Educação