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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.116 DE 25/11/2022, ANO XVII, PÁGINAS 482-483, POR ERRO NO VENCIMENTO FINAL E NA VIGÊNCIA, E NOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DO AUMENTO DA REMUNERAÇÃO.

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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 239/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: ANDRÉ AGUIAR E SILVA, Brasileiro, Casado, Licenciado em Matemática e Técnico em Agropecuária, inscrito no CPF sob o nº 618.421.411-04 e Identidade RG nº 101.586 - SSP-TO, 1ª Via expedida em 02/10/1991, com residência e domicílio no seguinte endereço: BR 242, s/nº - Chapadinha - CEP 78670-000 - Bairro Vila São Sebastião (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 239/2022

CONTRATO emitido em 13/06/2022, com VIGÊNCIA de 7 meses e 8 dias, iniciando em 02/06/2022 e terminando em 10/01/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.403,69 (três mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 11/10/2022

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 21 dias, de 10/01/2023 a 31/01/2023, totalizando 7 meses e 29 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 4.326,42 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), retroagindo os efeitos financeiros para 01/09/2022.

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Vila São Sebastião - EMEB Vila São Sebastião “LUIZA LIRA DE AMORIM” - Escola-Sede

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.116 DE 25/11/2022, ANO XVII, PÁGINAS 482-483, POR ERRO NO VENCIMENTO FINAL E NA VIGÊNCIA, E NOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DO AUMENTO DA REMUNERAÇÃO.

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