“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE A SERVIDORA MICHELLE GARCIA DE FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SAÚDE a MICHELLE GARCIA FREITAS, servidora desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no período de 60 dias a contar de 17 de maio de 2024, conforme inciso I, art. 194, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeito retroativo a 17 de Maio de 2024

.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso,22 de Maio de 2023

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT