Decreto Legislativo nº 003/2024

Autoria: Diversos Vereadores

Concede título de Cidadania Dom Aquinense e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica concedido a Sr. EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU, Prefeito de São Pedro da Cipa, Eduardo Português, como é conhecido, tem 50 anos, é casado e produtor agropecuário, o título de CIDADANIA DOM AQUINENSE, em reconhecimento aos seus feitos em prol desta Casa de Leis de Dom Aquino/MT e Região.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões em 21 de maio de 2024.

SEBASTIANA LUZIA BORGES DA COSTA

Presidente