1º TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 Pregão Presencial c/ SRP nº 055/2023
23 de Maio de 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e ROTTA E ROTTA LTDA - CNPJ nº 04.002.642/0001-80, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, nos termos do Edital do Pregão Presencial c/ SRP nº 055/2023, sujeitando-se aos princípios e as exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Cancelamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1.O presente Instrumento tem por objeto cancelar o registro de preço dos seguinte itens, com fulcro no art. 29, I e II do Decreto Municipal nº 052/2023:
| ITEM | CÓD. MATERIAL | UND. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO |
| 6 | 159140 | KG | ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | ROTTA & ROTTA LTDA - ME | R$ 22,80 |
| 36 | 159146 | KG | CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRÓPRIA PARA ENTREGA. | ROTTA & ROTTA LTDA - ME | R$ 7,61 |
| 49 | 159200 | KG | FRANGO PROCESSADO - EM PEÇA, NAO TEMPERADO, COXA-SOBRECOXA, CONGELADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATÓXICO, INSPECIONADO PELO SIF. | SEARA | R$ 8,84 |
| 54 | 27680 | KG | MANDIOCA LIMPA E SEM CASCA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. | CRISTAL | R$ 6,99 |
| 88 | 159442 | LT | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PÓ - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PÓ SOLÚVEL, LEITE EM PÓ, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, AÇUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUÍDO DE EM PÓ FINO E HOMOGÊNEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO. LATA DE 370 GRAMAS. | CHOCOLATTO | R$ 7,98 |
| 107 | 165484 | KG | BATATA DOCE DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°12/78 DA CNNPA. | ROTTA & ROTTA LTDA - ME | R$ 4,33 |
| 112 | 27667 | KG | BETERRABA DE PRIMEIRA, SEM FOLHAS, BULBOS DE TAMANHOS MÉDIOS, UNIFORMES, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TERNOS SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDA A SUPERFICIE APRESENTANDO GRAU QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO. | ROTTA & ROTTA LTDA - ME | R$ 5,07 |
| 174 | 153431 | UN | LEITE EM PÓ INTEGRAL - GORDURAS TOTAIS 6,9 A 8,0 G, GORDURAS SATURADAS 4,0 A 5,0 G, GORDURA TRANS 0 G, FIBRA ALIMENTAR 0G, CÁLCIO 239MG A 239,2 MG, SODIO 85MG A 111MG, VALOR ENERGÉTICO DE 129 A 150 KCAL, CARBOIDRATO DE 9,6 A 12G, PROTEINA DE 6,7 A 12G. EMBALADO EM PACOTE ALUMINIZADO. PACOTE DE 400G. | ITALAC | R$ 14,08 |
| 176 | 165270 | CX | LEITE INTEGRAL UHT. EMBALAGEM TETRA PAK DE 1 LITRO. SENDO AS MARCAS LACBOM, ITALAC OU PIRACANJUBA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | LACBOM | R$ 5,53 |
| 197 | 27681 | KG | MELÂNCIA, REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. APRESENTANDO GRAU QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. DEVERÁ CONTER ETIQUETA INDICANDO O PESO DO PRODUTO. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | ROTTA & ROTTA LTDA - ME | R$ 3,40 |
CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA
2.1. Justifica-se o cancelamento a pedido da empresa licitada, pois os itens supracitados tiveram um aumento crucial em seu preço de custo, o qual impossibilita o seu forncecimento. Tal justificativa se baseia no aumento das chuvas na região sul do país, que afeta direatamente o mercado interno. Requer a Secretaria, o cancelamento parcial da ata, por meio dos itens acima mencionados, bem como a convocação imediata aos demais licitantes classificados que atendão aos referidos produtos. Consta ainda, na solicitação encaminhada pela Secretaria de Educação e Cultura a ratificação do pedido de cancelamento dos referidos itens, para ser acrescidos no próximo certame licitatório, com a convocação dos demais licitantes classificados.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Tribunal de Contas Estado de Mato grosso.
Sapezal – MT, 15 de maio de 2024.
| VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador | ROTTA E ROTTA LTDA Fornecedora |
| TESTEMUNHAS Nome: CPF: | Nome: CPF: |