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Pref. Várzea Grande

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DA COREME - COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT.

O COORDENADOR DA COREME DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, considerando o contido na Resolução CNRM Nº 16, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica, torna público o presente Edital de Convocação de Eleição, nos seguintes termos:

CAPÍTULO I.

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS.

Artigo 1º - Este Edital regulamenta, nos termos da Resolução CNRM Nº 16, de 30 de setembro de 2022, a Eleição para escolha de Coordenador e Vice Coordenador da Comissão de Residência Médica do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande/MT - COREME/HPSMVG.

Artigo 2º - O mandato terá duração de 03(três) anos, sendo permitida recondução ao cargo, por processo eleitoral.

Parágrafo Único - Os eleitos serão empossados imediatamente após o término da eleição.

Artigo 3º - A Eleição será realizada no dia 12 de junho de 2024, em reunião específica para este fim.

Artigo 4º - A votação será realizada e fiscalizada pelos integrantes da Comissão Eleitoral do COREME/HPSMVG.

CAPÍTULO II.

DA COMISSÃO ELEITORAL.

Artigo 5º - A Comissão Eleitoral será composta pelas seguintes pessoas:

a) Adriana Gibo Podanosque - Presidente;

b) Gabrielle Taques Silva de Almeida - Membro;

c) Marciana Gomes Sobrinho - Membro.

§1º - Os trabalhos do processo eleitoral ficarão sob a responsabilidade do Presidente da Comissão Eleitoral e supervisionado pelo Coordenador da COREME/HPSMVG.

Artigo 6º - São atribuições da Comissão Eleitoral:

a) Organizar, dirigir e fiscalizar a eleição em todos os seus atos;

b) Julgar o indeferimento ou impugnação de candidatura;

c) Proceder à imediata apuração e proclamação do resultado final, sendo certificados ao final todos os atos, por meio de ata própria;

d) Dirimir dúvidas sobre a validade ou nulidade de voto, em caso de impugnação.

CAPÍTULO III.

DOS CANDIDATOS.

Artigo 7º - Os candidatos a Coordenador e Vice Coordenador da COREME, deverão ser médicos especialistas integrantes do corpo docente ou assistencial da instituição, com experiência na supervisão de médicos residentes e domínio da legislação sobre residência médica.

CAPÍTULO IV.

DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS DOS CANDIDATOS.

Artigo 8º - O processo eleitoral para a Coordenação da COREME será realizado por meio do registro de chapas.

Artigo 9º - A inscrição de chapas será feita no dia 05 de junho de 2024, no horário das 08:00 às 12:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, podendo ser realizada de modo presencial na Secretaria da COREME/HPSMVG, por meio do requerimento de inscrição constante do Anexo I, deste Edital.

§1º - O requerimento deverá conter a assinatura de todos os candidatos, sendo aceitas assinaturas eletrônicas via gov.br ou certificado digital, acompanhado de uma declaração de aceitação dos termos do presente Edital.

§2º - As chapas deverão conter os nomes dos candidatos a Coordenador e Vice Coordenador.

§3º - Não haverá limite quanto ao número de chapas inscritas.

§4º - Na hipótese de não haver inscrições até o prazo final, as mesmas poderão ser prorrogadas.

§5º - É vedada a inscrição de candidatos por procuração.

CAPÍTULO V.

DA DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS.

Artigo 10º - A lista dos candidatos inscritos no pleito será afixada na Secretaria da COREME/HPSMVG, conforme cronograma (Anexo II).

CAPÍTULO VI.

DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATOS.

Artigo 11º - A impugnação poderá ser feita em até 24(horas) horas, de forma fundamentada, contados a partir da divulgação das chapas inscritas.

Parágrafo Único - As impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral.

CAPÍTULO VII.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

Artigo 12º - Os casos omissos no presente Edital serão dirimidos pela Comissão Eleitoral, observada a Resolução CNRM Nº 16, de 30 de setembro de 2022.

Artigo 13º - Este Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 20 de maio de 2024.

GLEN CARLO DE ARRUDA

Coordenador da COREME/HPSMVG

ANEXO I.

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO.

__________________________________________________________________________ (nome completo do(a) concorrente à Coordenador(a)) RG nº ____________, CPF nº ________________, CRM nº _______ e __________________________________________________________________________ (nome completo do(a) concorrente à Vice Coordenador(a)) RG nº ____________, CPF nº ________________, CRM nº _______, representantes da Chapa (Nome da Chapa) –_______________________________________ requeremos a Vossa Senhoria a concessão da inscrição de nossa chapa à eleição de Coordenador e Vice Coordenador da COREME, a realizar-se no dia 05/06/2024.

Para efeito do disposto no §1º do Artigo 9º, declaramos aceitar o presente Edital em todos os termos e atos.

Nestes termos, pedimos deferimento.n

Várzea Grande/MT, ____ de _________de 2024.

______________________________________

Candidato(a) a Coordenador(a) da COREME

______________________________________

Candidato(a) a Vice Coordenador(a) da COREME

ANEXO II.

CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL.

CRONOGRAMA

INSCRIÇÃO

05/06/2024

DIVULGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS

06/06/2024

HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS

07/06/2024

VOTAÇÃO

12/06/2024

RESULTADO FINAL

14/06/2024