EDITAL Nº 001/2024-COREME/HPSMVG.
23 de Maio de 2024
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DO COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DA COREME - COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT.
O COORDENADOR DA COREME DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, considerando o contido na Resolução CNRM Nº 16, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica, torna público o presente Edital de Convocação de Eleição, nos seguintes termos:
CAPÍTULO I.
DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS.
Artigo 1º - Este Edital regulamenta, nos termos da Resolução CNRM Nº 16, de 30 de setembro de 2022, a Eleição para escolha de Coordenador e Vice Coordenador da Comissão de Residência Médica do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande/MT - COREME/HPSMVG.
Artigo 2º - O mandato terá duração de 03(três) anos, sendo permitida recondução ao cargo, por processo eleitoral.
Parágrafo Único - Os eleitos serão empossados imediatamente após o término da eleição.
Artigo 3º - A Eleição será realizada no dia 12 de junho de 2024, em reunião específica para este fim.
Artigo 4º - A votação será realizada e fiscalizada pelos integrantes da Comissão Eleitoral do COREME/HPSMVG.
CAPÍTULO II.
DA COMISSÃO ELEITORAL.
Artigo 5º - A Comissão Eleitoral será composta pelas seguintes pessoas:
a) Adriana Gibo Podanosque - Presidente;
b) Gabrielle Taques Silva de Almeida - Membro;
c) Marciana Gomes Sobrinho - Membro.
§1º - Os trabalhos do processo eleitoral ficarão sob a responsabilidade do Presidente da Comissão Eleitoral e supervisionado pelo Coordenador da COREME/HPSMVG.
Artigo 6º - São atribuições da Comissão Eleitoral:
a) Organizar, dirigir e fiscalizar a eleição em todos os seus atos;
b) Julgar o indeferimento ou impugnação de candidatura;
c) Proceder à imediata apuração e proclamação do resultado final, sendo certificados ao final todos os atos, por meio de ata própria;
d) Dirimir dúvidas sobre a validade ou nulidade de voto, em caso de impugnação.
CAPÍTULO III.
DOS CANDIDATOS.
Artigo 7º - Os candidatos a Coordenador e Vice Coordenador da COREME, deverão ser médicos especialistas integrantes do corpo docente ou assistencial da instituição, com experiência na supervisão de médicos residentes e domínio da legislação sobre residência médica.
CAPÍTULO IV.
DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS DOS CANDIDATOS.
Artigo 8º - O processo eleitoral para a Coordenação da COREME será realizado por meio do registro de chapas.
Artigo 9º - A inscrição de chapas será feita no dia 05 de junho de 2024, no horário das 08:00 às 12:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, podendo ser realizada de modo presencial na Secretaria da COREME/HPSMVG, por meio do requerimento de inscrição constante do Anexo I, deste Edital.
§1º - O requerimento deverá conter a assinatura de todos os candidatos, sendo aceitas assinaturas eletrônicas via gov.br ou certificado digital, acompanhado de uma declaração de aceitação dos termos do presente Edital.
§2º - As chapas deverão conter os nomes dos candidatos a Coordenador e Vice Coordenador.
§3º - Não haverá limite quanto ao número de chapas inscritas.
§4º - Na hipótese de não haver inscrições até o prazo final, as mesmas poderão ser prorrogadas.
§5º - É vedada a inscrição de candidatos por procuração.
CAPÍTULO V.
DA DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS.
Artigo 10º - A lista dos candidatos inscritos no pleito será afixada na Secretaria da COREME/HPSMVG, conforme cronograma (Anexo II).
CAPÍTULO VI.
DA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATOS.
Artigo 11º - A impugnação poderá ser feita em até 24(horas) horas, de forma fundamentada, contados a partir da divulgação das chapas inscritas.
Parágrafo Único - As impugnações serão julgadas pela Comissão Eleitoral.
CAPÍTULO VII.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
Artigo 12º - Os casos omissos no presente Edital serão dirimidos pela Comissão Eleitoral, observada a Resolução CNRM Nº 16, de 30 de setembro de 2022.
Artigo 13º - Este Edital entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Várzea Grande/MT, 20 de maio de 2024.
GLEN CARLO DE ARRUDA
Coordenador da COREME/HPSMVG
ANEXO I.
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO.
__________________________________________________________________________ (nome completo do(a) concorrente à Coordenador(a)) RG nº ____________, CPF nº ________________, CRM nº _______ e __________________________________________________________________________ (nome completo do(a) concorrente à Vice Coordenador(a)) RG nº ____________, CPF nº ________________, CRM nº _______, representantes da Chapa (Nome da Chapa) –_______________________________________ requeremos a Vossa Senhoria a concessão da inscrição de nossa chapa à eleição de Coordenador e Vice Coordenador da COREME, a realizar-se no dia 05/06/2024.
Para efeito do disposto no §1º do Artigo 9º, declaramos aceitar o presente Edital em todos os termos e atos.
Nestes termos, pedimos deferimento.n
Várzea Grande/MT, ____ de _________de 2024.
______________________________________
Candidato(a) a Coordenador(a) da COREME
______________________________________
Candidato(a) a Vice Coordenador(a) da COREME
ANEXO II.
CRONOGRAMA DO PROCESSO ELEITORAL.
| CRONOGRAMA | |
| INSCRIÇÃO | 05/06/2024 |
| DIVULGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS | 06/06/2024 |
| HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS | 07/06/2024 |
| VOTAÇÃO | 12/06/2024 |
| RESULTADO FINAL | 14/06/2024 |