EXTRATO CONTRATO N.º 027/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e SEVEN NET TELECOM LTDA, CNPJ n.º 32.673.541/0001-77

Objeto: aquisição de Computadores para Implantação da Sala de Informática na Escola Municipal Joana Alves de Oliveira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 018/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 101/2024.

Valor Global: R$ 48.196,65

Fontes de recursos:

Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade emitente: : 04.05 – Salário educação

Programa de Trabalho : 12.361.0110.2131 – Manutenção do programa salário educação

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-03500 – Material Permanente

Subelemento : equipamentos e processamento de dados

Empenho : 00824 de 03/04/2024 – R$ 48.196,65

Prazo: 03 (três) meses – 03/04/2024 a 03/07/2024

Ass.: 03/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 028/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e 49.483.699 MARIA DEL CONSUELO ALVES FONSECA E SILVA HEREK - ME, CNPJ n.º 49.483.699/0001-87

Objeto: aquisição de Mochilas Escolares para Alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 021/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 111/2024.

Valor Global: R$ 24.346,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 01400 – Material de consumo

V. Plano Interno : material educativo e esportivo

VI. Nota de Empenho : 00832 de 04/04/2024 - R$ 24.346,00

Prazo: 05 (cinco) meses – 04/04/2024 a 04/09/2024

Ass.: 05/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 029/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PICA PAU COMERCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ n.º 01.196.537/0001-31

Objeto: aquisição de Trator Cortador de Grama, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 022/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 105/2024.

Valor Global: R$ 23.430,00

Fontes de recursos:

Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade emitente: : 04.03 – Departamento de Esportes

Programa de Trabalho : 27.812.0115.2140 – Fomento e apoio ao esporte amador

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-04800 – Equipamentos e Material Permanente

Subelemento : Veículos diversos

Empenho : 00833 de 04/04/2024 – R$ 23.430,00

Prazo: 03 (três) meses – 04/04/2024 a 04/07/2024

Ass.: 03/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 030/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PLENA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ n.º 05.444.097/0001-45

Objeto:Contratação Emergencial de Empresa para a Prestação de Serviços no Transporte Escolar para alunos da Rede Pública de ensino do Município de Rondolândia-MT, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura para o exercício do ano letivo de 2024

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 025/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 113/2024.

Valor Global: R$ 55.744,00

Fontes de recursos:

Unidade	: 03.01 - Gestão das finanças municipais
Unidade Emitente	: 04.01 – Gestão da Educação
Programa de Trabalho	: 12.361.0111.2134 Manutenção do transporte escolar
Elemento de Despesa	:3.3.90.39 - 07300 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Subelemento de despesa	: serviço de transporte para servidores ou escolar
Empenho	: 0858/2024 de 08/04/2024 - R$ 55.744,00

Prazo: 03 (três) meses – 08/04/2024 a 08/07/2024

Ass.: 08/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 031/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JACKSON ELLES BARQUES CARDOSO

Objeto: locação do imóvel para abrigar as instalações da Junta Militar, Casa dos Conselhos e Instituto de Identificação

Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2024

Fundamentação: art. 74, inciso V da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 104/2024.

Valor Global: R$ 11.400,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

III. Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 – Manutenção e encargos com a SEMAD

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.36 - 01500 – Serviços de terceiros – Pessoa Física

V. Plano Interno : locação de imóveis

VI. Nota de Empenho : 00892 de 17/04/2024 - R$ 11.400,00

Prazo: 12 (doze) meses – 10/04/2024 a 10/05/2024

Ass.: 10/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 032/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MRS FUNERÁRIA PARAÍSO LTDA – ME, CNPJ n.º 29.894.903/0001-45

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, serviços de preparação do corpo e translado para atender para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 024/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 107/2024.

Valor Global: R$ 58.615,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2183 - Manutenção e encargos com a Prog. Co-Financ.

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 06700 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

V. Plano Interno : Serviços funerários

VI. Nota de Empenho : 00878 de 15/04/2024 - R$ 31.180,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2183 - Manutenção e encargos com a Prog. Co-Financ.

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.32 - 00300 – Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuíta

V. Plano Interno : Material destinado a Assistência Social

VI. Nota de Empenho : 0877 de 15/04/2024 - R$ 27.435,00

Prazo: 07 (sete) meses – 15/04/2024 a 15/11/2024

Ass.: 15/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 033/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e HD PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n.º 19.677.787/0001-59

Objeto: aquisição de Computadores para Implantação da Sala de Informática na Escola Municipal Joana Alves de Oliveira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 023/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 120/2024.

Valor Global: R$ 59.475,00

Fontes de recursos:

Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade emitente: : 04.05 – Salário educação

Programa de Trabalho : 12.361.0110.2131 – Manutenção do programa salário educação

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-03500 – Material Permanente

Subelemento : equipamentos e processamento de dados

Empenho : 00824 de 03/04/2024 – R$ 48.196,65

Prazo: 06 (seis) meses – 16/04/2024 a 167/10/2024

Ass.: 16/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 034/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e KAREM MAYARA KASULA SILVA

Objeto: transferência de recursos financeiros para a CONTRATADA e destinados ao custeio, decorrente de sua permanência no Município pelo Programa Mais Médicos, com as despesas próprias e de seus familiares com alimentação e moradia, conforme previsto nos §§2º e 3º da Lei Municipal nº 384 de 2017

Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2024

Fundamentação: art. 74, da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 099/2024.

Valor Global: R$ 30.000,00

Fontes de recursos:

Unidade : 03.01 – Gestão das finanças municipais

Und. Emitente : 05.01 - Gestão de saúde

Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141- Manutenção e encargos com a Sec. Mun. de Saúde

Elemento de Despesa : 3.3.90.93-09900 – indenizações e restituições

Subelemento : Outras indenizações e restituições

Empenho : 00917 de 18/04/2024.

Prazo: 12 (doze) meses – 18/04/2024 a 18/04/2025

Ass.: 18/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 035/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e OMEGA GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ n.º 09.113.823/0001-06

Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a secretaria de educação e suas escolas nas áreas: administrativa, estatística, pedagógica, interação em tempo real com os sistemas do INEP/MEC e diário eletrônico, com suporte técnico e garantia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 027/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 138/2024.

Valor Global: R$ 42.000,00

Fontes de recursos:

Unidade: 03.01 – Gestão das Finanças Municipais

Und. Emitente: 04.01 – Gestão da educação

Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

Elemento de Despesa : 3.3.90.39-03300 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica (68)

Subelemento de despesa : serviços técnicos profissionais (exceto engenharia)

Empenho : 00918, de 18.04.2027 - R$ 42.000,00

Prazo: 08 (oito) meses – 18/04/2024 à 18/12/2024

Ass.: 18/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 036/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e DOMINGUES & CIA LTDA, CNPJ n.º 15.858.673/0001-54

Objeto: aquisição de materiais hospitalares e medicamento para cuidados diários do paciente com necessidades especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 026/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 140/2024.

Valor Global: R$ 46.171,80

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.01 – Gestão de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 00901 – Material de consumo

V. Plano Interno : material farmacológico - medicamentos

VI. Nota de Empenho : 0925 de 18/04/2024 - R$ 46.171,80

Prazo: 12 (doze) meses – 18/04/2024 a 18/04/2025

Ass.: 18/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 037/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 04.987.791/0001-98

Objeto: aquisição de Materiais Permanentes e consumo para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 032/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 142/2024.

Valor Global: R$ 55.400,00

Fontes de recursos:

Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade emitente: : 05.01 – Gestão de Saúde

Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA

Elemento de Despesa : 4.4.90.52-03500 – Material permanente

Subelemento : máquinas, instalações e utensílios de escritório

Empenho : 00956 de 19/04/2024 – R$ 55.200,00

Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade emitente: : 05.01 – Gestão de Saúde

Programa de Trabalho : 04.122.0116.2141 – Manutenção e encargos com a SEMAD

Elemento de Despesa : 3.3.90.30-01600 – Material de Consumo

Subelemento : material de expediente

Empenho : 00957 de 19/04/2024 – R$ 200,00

Prazo: 06 (seis) meses – 19/04/2024 a 19/10/2024

Ass.: 19/04/2024

EXTRATO CONTRATO N.º 038/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa RONDON – AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ n.º 10.886.827/0001-06

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento parcelado de Bilhetes de Passagens Terrestre compreendendo a Reserva, Agendamento, Vendas, Marcação e Remarcação, para Paciente que fazem Tratamento fora do Município (TFD)

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 030/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 144/2024.

Valor estimado: R$ 59.000,00

Percentual de desconto: 5%

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.302.0116.2144 – Manutenção e encargos Prog. média e alta complexidade

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.33-00100 – passagens e despesa com locomoção

V. Plano Interno : passagens para o País

VI. Nota de Empenho : 0994, de 24.04.2024 - R$ 59.000,00

Prazo: 04 (quatro) meses – 15/04/2024 à 15/08/2024

Ass.: 15/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 039/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e RAMON & FERREIRA LTDA, CNPJ n.º 07.281.342/0001-76

Objeto: aquisição de Produtos e Materiais para Tratamento, Limpeza e Manutenção de Piscina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 028/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 137/2024.

Valor Global: R$ 26.925,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2153 – Manutenção com a proteção básica.

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 02200 – Material de consumo

V. Plano Interno : material de limpeza e produção de higienização

VI. Nota de Empenho : 00998 de 26/04/2024 - R$ 26.925,00

Prazo: 06 (seis) meses – 26/04/2024 a 26/10/2024

Ass.: 26/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 040/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e G.O. XAVIER COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 39.856.743/0001-01

Objeto: aquisição de Materiais do tipo Tecido, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar e CRAS

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 029/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 139/2024.

Valor Global: R$ 11.123,70

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2153 – Manutenção com a proteção básica.

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 02300 – Material de consumo

V. Plano Interno : uniformes, tecidos e aviamentos

VI. Nota de Empenho : 01003 de 26/04/2024 - R$ 11.123,70

Prazo: 03 (três) meses – 26/04/2024 a 26/09/2024

Ass.: 26/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 041/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e EMPRESA E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO & CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ n.º 09.196.974/0001-67

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção e Suporte do Site Institucional da Prefeitura de Rondolândia, bem como, Criação e Suporte de E-mails Institucionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 034/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 152/2024.

Valor Global: R$ 48.000,00

Fontes de recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 08.01 – Secretaria Municipal de Administração

Programa de Trabalho : 04.122.0106.2112 Manutenção e encargos com a SEMAD

Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 07900 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional

Empenho : 01004/2024 de 29/04/2024 - R$ 48.000,00

Prazo: 12 (doze) meses – 29/04/2024 a 29/04/2025

Ass.: 29/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 042/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e EMPRESA FRANCINERLE DA SILVA MESQUITA 70084190230 - ME, CNPJ n.º 18.305.404/0001-59

Objeto: aquisição de aquisição de Muda de Plantas Ornamentais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 036/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 156/2024.

Valor Global: R$ 48.993,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.03 – Departamento de esportes

III. Programa de Trabalho : 27.122.0115.2139 – Manutenção e encargos com o Dpto. De Esportes

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 03100 – Material de consumo

V. Plano Interno : sementes, mudas de plantas e insumos

VI. Nota de Empenho : 01008 de 29/04/2024 - R$ 48.993,00

Prazo: 03 (três) meses – 29/04/2024 a 29/07/2024

Ass.: 29/04/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 043/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ELIEZER DE PAULA CERQUEIRA – ME, CNPJ n.º 36.563.285/0001-16

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção preventiva, corretiva, limpeza, instalação, desinstalação, reinstalação e reposição para manutenção dos aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 035/2024

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 141/2024.

Valor Global: R$ 48.580,00

Fontes de recursos:

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 04.01 – Gestão de educação

Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 Manutenção das Escolas Municipais (68)

Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 07800 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : Limpeza e conservação

Empenho : 01029 de 30/04/2024 - R$ 24.290,00

Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

Unidade Emitente : 05.01 – Gestão de saúde

Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 - Manutenção e encargos com a SEMUSA

Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 07800 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Subelemento de despesa : Limpeza e conservação

Empenho : 01031 de 30/04/2024 - R$ 24.290,00

Prazo: 06 (seis) meses – 30/04/2024 a 30/10/2024

Ass.: 30/04/2024.