P O R T A R I A Nº. 095/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Rescindir o contrato de Nº 089/2023, a pedido da Sra. Nayellen Fernanda Lopes Santos Silva, brasileira, portadora do Rg. Nº. 2182382-5 SSP/MT e CPF. Nº. 036.xxx.xxx-66, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do cargo de Auxiliar de consultório dental (ACD).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08º dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 096/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Remuneradas, a servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Ivete Avelino Dantas

Período 2019/2020 (20) dias regulamentares, sendo (10) dias remunerados.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 097/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

T R A N S F E R E

Servidora Rosane Alves Gomes, brasileira, solteira, portadora do RG. Nº 1674852-2 SSP/MT e CPF. Nº. 015.XXX.XXX-30, DA Secretaria do Bem Estar Social para Secretaria de Educação junto escola CIMPLAFa servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 098/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Rescindir o contrato de Nº 046/2023, a pedido da Sr. John Hallysson Liberato Novaes, brasileiro, portador do Rg. Nº. 30619505 SSP/MT e CPF. Nº. 078.xxx.xxx-35, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, do cargo de Serviço Braçal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08º dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 099/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Elizabeth Ap. Freitas Carvalho

Período 2022/2023 (20) dias regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0100/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a servidora:

Margarida Sardi Lemos

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0101/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo:

Josiel Rodrigues dos Santos

2019/2024

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0102/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

A Srta Janete Alves de Souza, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Presidente Janio Quadros, s/nº, Bairro Vila Nova, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 0865431-0 SSP/MT e CPF nº. 651.xxx.xxx-20, no Cargo de Cuidadora Residente, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08° dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0103/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Rescindir o contrato de Nº 020/2023, a pedido da Sra. Marinalva Lina de Souza, brasileira, portadora do Rg. Nº. 2225022-0 SSP/MT e CPF. Nº. 040.xxx.xxx-84, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Monitora escolar.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13º dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0104/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Rescindir o contrato de Nº 044/2023, a pedido da Sra. Givaldo Valério, brasileiro, portador do Rg. Nº. 35661372 SSP/MT e CPF. Nº. 409.xxx.xxx-49, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, do cargo de Coveiro.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 20º dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0105/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A

À Pedido, a Sra. Alessandra Santana Ferreira, brasileira, portadora do Rg. Nº. 18615228 SSP/MT e CPF. Nº. 031.xxx.xxx-19, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do cargo de Conselheira tutelar.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 20º dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0106/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio Remunerada, de 1 (um) mês à servidora efetiva:

Loeci Mariza Szimanski Pazzini

2004/2009

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 20° dia do mês de Maio de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL