EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01/2024/SMDS

23 de Maio de 2024

Pref. Mirassol d´Oeste

EDITAL COMPLEMENTAR N.º 01/2024/SMDS

Edital de Credenciamento Nº 001/2024/SMDS

O Município de Mirassol d’Oeste, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.755.477/0001-75, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, considerando o teor da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal n.º 3.131, de 18 de janeiro de 2017, torna público o Edital Complementar n.º 01/2024 ao Edital de Credenciamento nº 001/2024/SMDS, para a seleção de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil - OSC, interessadas em executar, através da celebração de parcerias, em regime de fomento ou colaboração, PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, PESSOAL E SOCIAL, no âmbito do Município de Mirassol d’Oeste/MT.

1. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio deste Edital Complementar, torna público o rol de entidades que apresentaram projetos, tempestivamente, bem como seu escopo e valor requerido, conforme anexo I.

2. Após análise da Comissão Mista de Análise e Seleção de Projetos, em reunião realizada no dia 21/05/2024, com base nos pareceres por ela emitidos e nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº 001/2024/SMDS, esta Secretaria torna público o rol de entidades cujos projetos foram preliminarmente aprovados, conforme anexo II.

Mirassol d’Oeste/MT, 22 de maio de 2024.

Fabio Angelo Hordonho Leite Silveira

Secretário Interino de Desenvolvimento Social

Anexo I

PROJETOS PROTOCOLADOS

1. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – CNPJ n.º 01.***.***/****-90 – Projeto voltado a Ações de Média Complexidade para Crianças e Adolescentes – R$50.000,00.

2. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – CNPJ n.º 01.***.***/****-90 – Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$50.000,00.

3. Associação Sociedade Espírita Allan Kardec – CNPJ n.º 15.***.***/****-00 – Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$45.000,00.

4. Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio – CNPJ n.º 33.***.***/****-93) - Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$30.000,00.

5. Associação Beneficente Mercedária Santo Antônio – CNPJ n.º 33.***.***/****-93) - Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$30.000,00.

6. Associação da Casa de Acolhimento à Criança Renascer – CNPJ n.º 18.***.***/****-26, Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$20.000,00.

7. Associação da Casa de Acolhimento à Criança Renascer – CNPJ n.º 18.***.***/****-26, Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$30.000,00.

8. Grêmio Recreativo da Policia Militar “Anjos da Fronteira” – CNPJ n.º 02.***.***/****-40, Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$42.988,16.

9. Grêmio Recreativo da Policia Militar “Anjos da Fronteira” – CNPJ n.º 02.***.***/****-40, Projeto voltado a ações de Atenção à Criança e ao Adolescente – R$94.430,00.

10. Fundação de Integração Social – FIS - CNPJ n.º 15.***.***/****-47, Projeto voltado a ações de Atenção à Pessoa Idosa – R$53.298,00.

11. Fundação de Integração Social – FIS - CNPJ n.º 15.***.***/****-47, Projeto voltado a ações de Atenção à Pessoa Idosa – R$13.629,20.

Anexo II

PROJETOS PRELIMINARMENTE APROVADOS