A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto Municipal nº 019, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 22/04/2024 (Segunda-feira) AMM - Edição N° 4.468, Páginas 333-334, que constou, no ato de publicação equivocadamente o valor da dotação orçamentária 07.001.15.451.0013.10039.4490390000.17010000000 R$1.066.538,22” em seu artigo 1º.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.066.538,22 (um milhão, sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), nos termos do artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/64 e em obediência ao que dispõe o inciso V do art. 167 da Constituição Federal para atender a seguinte dotação orçamentária: 07.001.15.451.0013.10039.4490390000.17010000000 R$ 1.066.538,22

Total da Suplementação: R$ 1.066.538,22

LEIA-SE:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.016.538,22 (um milhão, dezesseis mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), nos termos do artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/64 e em obediência ao que dispõe o inciso V do art. 167 da Constituição Federal para atender a seguinte dotação orçamentária:07.001.15.451.0013.10039.4490390000.17010000000 R$ 1.016.538,22

Total da Suplementação: R$ 1.016.538,22

Total da Redução: R$ 50.000,00

GABINETE DO PODER EXECUTIVO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2024.