LICENÇA PREVIA

LP N°: 054/2024

VÁLIDA ATÉ: 22/05/2026

PROCESSO N°: 667/2024

DATA DE PROTOCOLO:16/04/2024

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

Joao Francisco Prates

ATIVIDADE LICENCIADA:

Piscicultura em tanques escavados ou represa Convencional

LOCALIZAÇÃO:

Sitio Boa Esperança, Zona Rural (Lote 156) Comunidade São José - P.A. NOVA CONQUISTA

Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Joao Francisco Prates

CNPJ/CPF:298.569.141-91

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Piscicultura em tanques escavados ou represa Convencional

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 076/SDS/2024

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

22/05/2024

Secretaria Desenvolvimento Sustentado

Marlene Aparecida da Silva

Secretaria/SDS

Analista Ambiental

Eliane Aparecida de Freitas

Portaria: 146/2018

Matricula: 274