ATA DA SESSÃO N° 08 DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO N° 001/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024)

Aos 21 dias do mês de maio do ano de 2.024, às 08:12 horas, horário de Brasília, reuniram-se na sede da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão Especial de Credenciamento/Secretaria de Saúde, designada pela Portaria n° 21.073 de 12 de março de 2.024 composta por Antônio Thiago M. C. Santana – presidente, Ana Paula Knapp Trevisol – membro, Creone Antônio da Costa – membro, para análise dos envelopes da documentação das propostas das empresas referente ao Processo Administrativo n° 014/2024 – Credenciamento n° 001/2024 que tem como objeto ‘Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de plantão e consultas médicas em clínica geral e especializada, realização de exames e procedimentos para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde exercício 2024’.

Aberta a sessão pelo presidente, foi analisada as documentações pendentes sendo que: a empresa (88) João Milzamar Esteves Batista, CNPJ: 36.700.179/0001-37, apresentou CND junto ao CRM-MT e CND do FGTS dentro do prazo de validade, sanando as irregularidades anteriormente mencionadas e estando assim habilitada para participação no lote 37; a empresa (78) F. C. B. Neto LTDA, CNPJ: 50.436.312/0001-10, apresentou cópia do comprovante de endereço atualizado em nome do profissional e CND Municipal, sanando as irregularidades anteriormente mencionadas e estando assim habilitada para participação no lote 4 (itens 01 e 02); a empresa (25) Diego Rodrigues Alves Morais LTDA, CNPJ: 37.313.938/0001-71, apresentou cópia do comprovante de endereço e declaração de desistência do lote 8 o qual exigia RQE ou título de especialização, sanando as irregularidades anteriormente mencionadas e estando assim habilitada para participação nos lote 1 (itens 01 e 02) e 43. Foi aberto também o envelope da empresa (89) Lebeu Augusto Alves de Souza, CNPJ: 35.439.295/0001-81, que deverá apresentar em até 03 (três) dias úteis após a publicação desse ato os Anexos V e VIII devidamente preenchidos e assinados e declaração de dispensa de Alvará Sanitário.

Nada mais havendo a tratar, o presidente lavrou esta ata que vai por ele assinada juntamente com os membros que compõe a Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde. Encerra-se a sessão aos 21 dias do mês de maio de 2.024 às 09:06 horas, horário de Brasília.

Barra do Garças, 21 de maio de 2024.

Antônio Thiago M. C. Santana

Presidente

Ana Paula Knapp Trevisol

Membro

Creone Antônio da Costa

Membro