EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 003-2024 - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - LEI COMPLEMENTAR N. 141-2012
23 de Maio de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Juína, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Complementar nº 141/2012 de 13 de Janeiro de 2012, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao 1º. QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 34, 35 E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012, no seguinte local, data e horário:
Local: Plenário da Câmara Municipal de Juína
Data: 29 de Maio de 2024
Horário: 09h30min
Assim, todos ficam devidamente convocados para querendo, participem da referida audiência pública.
Juína-MT, 22 de Maio de 2024.
PAULO AUGUSTO VERONESE
Prefeito Municipal de Juina