Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 – MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 11xx29, SSP/MT, e do CPF 205.9xx.201-00.

CONTRATADA: LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ: 02.491.558/0001-42, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade deSão Paulo - SP, na Avenida Deputado Rubens Granja, Nº 121, térreo, Bairro SACOMA – São Paulo – SP, CEP: 04.298-000, neste ato representada pelo Sr. FELIPE RICARDI DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade N. 256xx8-11 SSP/SP e CPF N. 353.6xx.278-51 e a Sª. EDNA DE FATIMA DUARTE SAMPAIO, portadora do RG N. MG317xx79 SSP/MG e CPF N. 592.0xx.906-06

OBJETO: Resolve aditivar o valor e o prazo de execução do contrato 046/2023, cujo o objeto e a prestação de serviços de locação de veículos operacionais veículos (carro popular 4 portas e veiculo tipo van, tipo pick-up, tipo camionete, tipo suv para as necessidades da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, de acordo com os Termos de Referências Anexo I e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do respectivo Adesão ao processo do Pregão Eletrônico nº 019/2022 da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT.

CLÁUSULA PRIMEIRA –As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula décima sétima do contrato original, decidem prorrogar o prazo de vigência a contar de 29/04/2024 à 28/04/2025, nos termos da Lei 8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA– Fica aditado ao Contrato nº 046/2023 o valor de R$ 120.058,32 (cento e vinte mil, cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), o reajuste do Termo Aditivo é com base ao índice INPC, valor percentual correspondente a 4,059090%, referente a locação de veículos dos seguintes:itens abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO		UNID	QTD	VALORUNIT.	VALORTOTAL
1	Serviço de locação de veículo – locação de veículo tipo camionete, combustível diesel, capacidade 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, 4x4 seguro total incluso, quilometragem livre, cor branca		MÊS	12	5.847,13	70.165,56
2	Serviço de locação de veículo – locação de veículo tipo SUV, combustível bicombustível (gasolina/etanol), capacidade 05 (cinco) passageiros, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, motor mínimo 1.6 seguro total incluso, quilometragem livre, cor branca		MÊS	12	4.157,73	49.892,76
	VALOR TOTAL					120.058,32

CLÁUSULA TERCEIRA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

03 - Secretaria Mun. De Administração e Fazenda

2.006- Manutenção da Secretaria de Administração e Fazenda

Ficha: 44/1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos

R$ 120.058,32

CLAUSULA QUARTA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original, ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 29 de abril de 2024.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE

LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A CNPJ: 02.491.558/0001-42 Sr. FELIPE RICARDI DOS SANTOS RG nº 25xx98-11 SSP/SP CPF N. 353.6xx.278-51 Sª. EDNA DE FATIMA DUARTE SAMPAIO RG nº MG31xx579 SSP/MG CPF: 592.0xx.906-06 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 011.9xx.451-95 R.G: 1606xx2-2 SSP/MT

AIRTON SAUCEDO CPF: 352.6xx.771-72 R.G: 060xx48-3 SSP/MT