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Pref. Sapezal

O Município de Sapezal, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 044/2024 do dia 10 de janeiro de 2024, no uso das suas atribuições, torna público o resultado das análises dos Recursos Administrativos, impetrada pela COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTIAL DE TAPURAH - CNPJ nº 02.950.701/0001-17, na qual foi julgado totalmente “IMPROCEDENTE” as razões aduzidas pela RECORRENTE.

Processo Licitatório na modalidade, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, VISANDO ATENDER A LEI NO 11.947/2009. Salientamos que a sessão é gravada em áudio e vídeo do qual far-se-á constar cópia no processo nos termos do §§2º e 5º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021.

A demais as informações referentes ao presente recurso, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, sito a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT.

Maraiza Bento da Silva

Agente de Contratação

Valcir Casagrande

Prefeito Municipal