PORTARIA 004 DE 21 de maio de 2024.

dispõe sobre a Composição da comissão de controle de infecção hospitalar – ccih da unidade de pronto atendimento frei Osvaldo

DJENANE SOARES DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que a Lei 9.431, de 06 de janeiro de 1997 fixa que estabelecimentos de saúde do País são obrigados a manter Programa de Infecção Hospitalares – PCIH e torna obrigatória a criação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH nas instituições de saúde;

Considerando a Portaria 001 de 12 de janeiro de 2023, que instituiu a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH da Unidade de Pronto Atendimento Upa Frei Osvaldo;

RESOLVE:

Art. 1º. A CCIH terá composição multidisciplinar e multifuncional e seus membros serão:

l- ANDRÉ ALESSANDRO GUADAGNIN - CRM-MT 8691 – Matrícula 5909

ll- PATRICIA XAVIER - COREN-MT-621339ENF – Matrícula 837

lll- FABÍOLA RODRIGUES FERREIRA - CRF-5601949MT- Matrícula 870

lV- ROSANGELA FRANÇA DA SILVA – COREN-MT 250674-TE – Matrícula 1311

V- JURIEINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA -– Matrícula 270

VI – SIVANIA DOS SANTOS E SILVA MORAES – Auxiliar de Enfermagem – Matrícula 4170

VII - RODRIGO GONÇALVES CAMPOS RODRIGUES - 584614-ENF – Matrícula 883

VIII – ALEXANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA - CRBM-12083MT

§2. O Presidente ou Coordenador da CCIH será um dos membros dela, designado pela Direção da Instituição.

§3. Os membros executores da CCIH representam o serviço de controle de infecção hospitalar e, portanto, são os executores das ações programadas de controle de infecção hospitalar.

Art. 4º. Os casos omissos deverão ser submetidos à análise da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DJENANE SOARES DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde