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Pref. Confresa

APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 47/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 35.210.672/0003-78

OBJETO: Pregão Eletrônico registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e derivados, para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 086/2023 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2023. Conforme Solicitação no Oficio nº 0125/SMS/LIC/2024.

REDUZIR DOTAÇÃO:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO: 309 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.621.0000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR A REDUZIR: R$ 103.782,87 (cento e três mil setecentos e oitenta e dois reais e sete centavos).

INCLUIR DOTAÇÃO:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO: 310 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.0000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR A INSERIR: R$ 103.782,87 (cento e três mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

ITEM

COPLAN

TCE

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VAL UNIT

VAL TOTAL

1

77

125855-9

QUEIJO: TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO

KG

53

50,0000

2650,0000

2

111

4997-2

APRESUNTADO: FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO

KG

59

37,0000

2183,0000

3

212

148686-1

FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM

KG

354

11,5000

4071,0000

4

213

3948-9

SALSICHA PREPARADA COM CARNES DE PRIMEIRA QUALIDADE EM BOM

KG

52

16,4000

852,8000

5

215

15250-1

LINGUICA CALABRESA

KG

358

29,0000

10382,0000

6

216

00063987

BACON

KG

7

45,0000

315,0000

7

217

191960-1

COXA E SOBRE COXA DE FRANGO

KG

12

12,5000

150,0000

8

218

00018981

PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA

KG

263

13,8000

3629,4000

9

221

159418-4

CARNE DE 1ª FILÉ

KG

24

40,0000

960,0000

10

222

3826-1

CARNE 1ª ALCATRA

KG

43

40,5000

1741,5000

11

224

15696-5

CARNE 1ª CONTRA FILÉ

KG

8

31,9000

255,2000

12

225

168067-6

CARNE 1ª MAMINHA

KG

30

43,0000

1290,0000

13

226

90929-7

CARNE BOVINA COSTELA

KG

192

19,9500

3830,4000

14

227

13907-6

BISTECA SUINA: PRODUTO DE QUALIDADE - ENTREGUE EM EMBALAGENS

KG

81

27,5000

2227,5000

15

229

0001705

LINGUIÇA MISTA TIPO TOSCANA: COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, COR

KG

91

20,2500

1842,7500

16

5409

341510-4

QUEIJO TIPO COALHO IN NATURA

KG

18

37,9400

682,9200

17

5679

169002-7

CARNE 2A MAGRA MUSCULO

KG

17

31,0000

527,0000

18

5680

3825-3

CARNE 2A MAGRA PALETA

KG

640

29,9000

19136,0000

19

10723

151792-9

CARNE BOVINA DE SOL

KG

148

33,5000

4958,0000

20

12323

00018683

LINGUICA DE FRANGO TIPO TOSCANA

KG

36

21,9000

788,4000

21

12324

TCEMT0000399

FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO

KG

279

20,2000

5635,8000

22

13949

125867-2

QUEIJO - DO TIPO PARMESAO RALADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA, COM SELO INSPECIONADO PELO SIF

KG

60

57,7900

3467,4000

23

13977

0001713

PEIXE - TAMBAQUI, INTEIRO, RESFRIADO E EMBALADO A VACUO.

KG

702

31,4000

22042,8000

24

13978

92187-4

CARNE BOVINA - TIPO COXAO DURO, BIFE RESFRIADA

KG

264

30,0000

7920,0000

25

16042

116407-4

CARNE SUINA SEM SAL TIPO COSTELA KILO

KG

102

22,0000

2244,0000

REDUZIR DOTAÇÃO:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.063 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS SAE/CTA

CODIGO REDUZIDO: 418 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

Valor a Reduzir R$ 28.689,26(Vinte e Oito Mil Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos)

INSERIR DOTAÇÃO:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.:2287 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL – PROPOSTA 191857/2023 – PORTARIAS 544/2023 E 2505/2023

CODIGO REDUZIDO: 935 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.0000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

Valor a Inserir R$ 28.689,26(Vinte e Oito Mil Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Seis Centavos)

ITEM

COPLAN

TCE

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VAL UNIT

VAL TOTAL

1

77

125855-9

QUEIJO: TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO

KG

12

50,0000

600,0000

2

111

4997-2

APRESUNTADO: FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO

KG

12

37,0000

444,0000

3

212

148686-1

FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM

KG

144

11,5000

1656,0000

4

213

3948-9

SALSICHA PREPARADA COM CARNES DE PRIMEIRA QUALIDADE EM BOM

KG

12

16,4000

196,8000

5

215

15250-1

LINGUICA CALABRESA

KG

12

29,0000

348,0000

6

216

00063987

BACON

KG

12

45,0000

540,0000

7

217

191960-1

COXA E SOBRE COXA DE FRANGO

KG

24

12,5000

300,0000

8

218

00018981

PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA

KG

144

13,8000

1987,2000

9

220

0000571

CARNE DE 2ª FRALDINHA

KG

2

38,5000

77,0000

10

221

159418-4

CARNE DE 1ª FILÉ

KG

12

40,0000

480,0000

11

222

3826-1

CARNE 1ª ALCATRA

KG

19

40,5000

769,5000

12

223

3814-8

CARNE 1A COLCHAO MOLE

KG

86

42,0000

3612,0000

13

224

15696-5

CARNE 1ª CONTRA FILÉ

KG

12

31,9000

382,8000

14

225

168067-6

CARNE 1ª MAMINHA

KG

12

43,0000

516,0000

15

226

90929-7

CARNE BOVINA COSTELA

KG

144

19,9500

2872,8000

16

227

13907-6

BISTECA SUINA: PRODUTO DE QUALIDADE - ENTREGUE EM EMBALAGENS

KG

24

27,5000

660,0000

17

229

0001705

LINGUIÇA MISTA TIPO TOSCANA: COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, COR

KG

24

20,2500

486,0000

18

5409

341510-4

QUEIJO TIPO COALHO IN NATURA

KG

12

37,9400

455,2800

19

5679

169002-7

CARNE 2A MAGRA MUSCULO

KG

24

31,0000

744,0000

20

5680

3825-3

CARNE 2A MAGRA PALETA

KG

12

29,9000

358,8000

21

5681

3815-6

CARNE 2A MAGRA ACEM

KG

204

29,7000

6058,8000

22

10723

151792-9

CARNE BOVINA DE SOL

KG

36

33,5000

1206,0000

23

12323

00018683

LINGUICA DE FRANGO TIPO TOSCANA

KG

24

21,9000

525,6000

24

12324

TCEMT0000399

FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO

KG

72

20,2000

1454,4000

25

13949

125867-2

QUEIJO - DO TIPO PARMESAO RALADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA, COM SELO INSPECIONADO PELO SIF

KG

12

57,7900

693,4800

26

13977

0001713

PEIXE - TAMBAQUI, INTEIRO, RESFRIADO E EMBALADO A VACUO.

KG

12

31,4000

376,8000

27

13978

92187-4

CARNE BOVINA - TIPO COXAO DURO, BIFE RESFRIADA

KG

12

30,0000

360,0000

28

16042

116407-4

CARNE SUINA SEM SAL TIPO COSTELA KILO

KG

24

22,0000

528,0000

REDUZIR DOTAÇÃO:

ORGÃO.:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2062 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

CODIGO REDUZIDO.: 404 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.621.000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO DE MÈDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

Valor a Reduzir R$ 29.481,76(Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos)

INSERIR DOTAÇÃO:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.:2287 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL – PROPOSTA 191857/2023 – PORTARIAS 544/2023 E 2505/2023

CODIGO REDUZIDO: 935 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.600.0000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

Valor a Inserir R$ 29.481,76(Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Setenta e Seis Centavos)

ITEM

COPLAN

TCE

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VAL UNIT

VAL TOTAL

1

77

125855-9

QUEIJO: TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO

KG

12

50,0000

600,0000

2

111

4997-2

APRESUNTADO: FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO

KG

12

37,0000

444,0000

3

212

148686-1

FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM

KG

144

11,5000

1656,0000

4

213

3948-9

SALSICHA PREPARADA COM CARNES DE PRIMEIRA QUALIDADE EM BOM

KG

12

16,4000

196,8000

5

215

15250-1

LINGUICA CALABRESA

KG

12

29,0000

348,0000

6

216

00063987

BACON

KG

12

45,0000

540,0000

7

217

191960-1

COXA E SOBRE COXA DE FRANGO

KG

39

12,5000

487,5000

8

218

00018981

PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA

KG

144

13,8000

1987,2000

9

220

0000571

CARNE DE 2ª FRALDINHA

KG

7

38,5000

269,5000

10

221

159418-4

CARNE DE 1ª FILÉ

KG

12

40,0000

480,0000

11

222

3826-1

CARNE 1ª ALCATRA

KG

24

40,5000

972,0000

12

223

3814-8

CARNE 1A COLCHAO MOLE

KG

91

42,0000

3822,0000

13

224

15696-5

CARNE 1ª CONTRA FILÉ

KG

12

31,9000

382,8000

14

225

168067-6

CARNE 1ª MAMINHA

KG

12

43,0000

516,0000

15

226

90929-7

CARNE BOVINA COSTELA

KG

144

19,9500

2872,8000

16

227

13907-6

BISTECA SUINA: PRODUTO DE QUALIDADE - ENTREGUE EM EMBALAGENS

KG

24

27,5000

660,0000

17

229

0001705

LINGUIÇA MISTA TIPO TOSCANA: COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, COR

KG

24

20,2500

486,0000

18

5409

341510-4

QUEIJO TIPO COALHO IN NATURA

KG

12

37,9400

455,2800

19

5679

169002-7

CARNE 2A MAGRA MUSCULO

KG

24

31,0000

744,0000

20

5680

3825-3

CARNE 2A MAGRA PALETA

KG

12

29,9000

358,8000

21

5681

3815-6

CARNE 2A MAGRA ACEM

KG

204

29,7000

6058,8000

22

10723

151792-9

CARNE BOVINA DE SOL

KG

36

33,5000

1206,0000

23

12323

00018683

LINGUICA DE FRANGO TIPO TOSCANA

KG

24

21,9000

525,6000

24

12324

TCEMT0000399

FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO

KG

72

20,2000

1454,4000

25

13949

125867-2

QUEIJO - DO TIPO PARMESAO RALADO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA, COM SELO INSPECIONADO PELO SIF

KG

12

57,7900

693,4800

26

13977

0001713

PEIXE - TAMBAQUI, INTEIRO, RESFRIADO E EMBALADO A VACUO.

KG

12

31,4000

376,8000

27

13978

92187-4

CARNE BOVINA - TIPO COXAO DURO, BIFE RESFRIADA

KG

12

30,0000

360,0000

28

16042

116407-4

CARNE SUINA SEM SAL TIPO COSTELA KILO

KG

24

22,0000

528,0000

REDUZIR DOTAÇÃO:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CAPS

CODIGO REDUZIDO.: 431 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

Valor a reduzir R$ 29.135,26(Vinte e Nove Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos)

INSERIR DOTAÇÃO:

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CODIGO REDUZIDO: 383 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

Valor a Inserir R$ 29.135,26(Vinte e Nove Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos)

ITEM

COPLAN

TCE

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VAL UNIT

VAL TOTAL

1

77

125855-9

QUEIJO: TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO

KG

12

50,0000

600,0000

2

111

4997-2

APRESUNTADO: FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO

KG

12

37,0000

444,0000

3

212

148686-1

FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM

KG

134

11,5000

1541,0000

4

213

3948-9

SALSICHA PREPARADA COM CARNES DE PRIMEIRA QUALIDADE EM BOM

KG

12

16,4000

196,8000

5

215

15250-1

LINGUICA CALABRESA

KG

12

29,0000

348,0000

6

216

00063987

BACON

KG

12

45,0000

540,0000

7

217

191960-1

COXA E SOBRE COXA DE FRANGO

KG

144

12,5000

1800,0000

8

218

00018981

PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA

KG

124

13,8000

1711,2000

9

220

0000571

CARNE DE 2ª FRALDINHA

KG

2

38,5000

77,0000

10

221

159418-4

CARNE DE 1ª FILÉ

KG

12

40,0000

480,0000

11

222

3826-1

CARNE 1ª ALCATRA

KG

24

40,5000

972,0000

12

223

3814-8

CARNE 1A COLCHAO MOLE

KG

76

42,0000

3192,0000

13

224

15696-5

CARNE 1ª CONTRA FILÉ

KG

12

31,9000

382,8000

14

225

168067-6

CARNE 1ª MAMINHA

KG

12

43,0000

516,0000

15

226

90929-7

CARNE BOVINA COSTELA

KG

144

19,9500

2872,8000

16

227

13907-6

BISTECA SUINA: PRODUTO DE QUALIDADE - ENTREGUE EM EMBALAGENS

KG

24

27,5000

660,0000

17

229

0001705

LINGUIÇA MISTA TIPO TOSCANA: COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, COR

KG

24

20,2500

486,0000

18

5409

341510-4

QUEIJO TIPO COALHO IN NATURA

KG

12

37,9400

455,2800

19

5679

169002-7

CARNE 2A MAGRA MUSCULO

KG

24

31,0000

744,0000

20

5680

3825-3

CARNE 2A MAGRA PALETA

KG

12

29,9000

358,8000

21

5681

3815-6

CARNE 2A MAGRA ACEM

KG

189

29,7000

5613,3000

22

10723

151792-9

CARNE BOVINA DE SOL

KG

36

33,5000

1206,0000

23

12323

00018683

LINGUICA DE FRANGO TIPO TOSCANA

KG

24

21,9000

525,6000

24

12324

TCEMT0000399

FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO

KG

72

20,2000

1454,4000

25

13949

125867-2

QUEIJO - DO TIPO PARMESAO RALADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA, COM SELO INSPECIONADO PELO SIF

KG

12

57,7900

693,4800

26

13977

0001713

PEIXE - TAMBAQUI, INTEIRO, RESFRIADO E EMBALADO A VACUO.

KG

12

31,4000

376,8000

27

13978

92187-4

CARNE BOVINA - TIPO COXAO DURO, BIFE RESFRIADA

KG

12

30,0000

360,0000

28

16042

116407-4

CARNE SUINA SEM SAL TIPO COSTELA KILO

KG

24

22,0000

528,0000

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 21 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem