Ata da reunião Escuta Pública da PNAB (22/05/2024)

A reunião “Escuta Publica da PNAB” foi convocada conforme convite divulgado no site institucional da prefeitura (https://www.nobres.mt.gov.br/Noticias/Nobres-e-a-politica-nacional-aldir-blanc-que-promove-a--escuta-publica--em-22-de-maio-2305/) e redes sociais (https://www.instagram.com/p/C7MNetiuWNY/ e , além dos grupos de WhatsApp institucionais, do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Artesãs, Contemplados pelas ações da Lei Paulo Gustavo e outros. A reunião teve início às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e quatro, no auditório da Prefeitura Municipal de Nobres. Contou com a presença dos conselheiros (Conselho Municipal de Políticas Culturais): Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura: Titular - Sigfrido Luiz Barbato Neto e Titular - Dahiana Ferlin os Representantes da Secretaria de Educação: Titular - Araci Cristina Santos Teixeira ou Elizane Campos Hartmann os Representantes do Segmento do Artesanato: Titular - Ingrid Weber e sua Suplente -- Mirian Maria da Conceição da Costa os Representantes da Feira Cultural e Gastronômica: Titular - Márcia Souza Alves Espirito Santos sua Suplente: Suzana da Silva Campos + Representantes do Segmento da Música: Titular - Anderson Baravieira de Arruda seu Suplente - Gabriel Tharyk de Andrade Costa. ; fazedores de Cultura Contemplados pela Lei Paulo Gustavo: Helen Marlei da Silva, Suelen Borralho e Nelie Maria Soares; Produtores Culturais: Sidnei Binder, Sirlene Borralho; como ouvintes: Victor Lucas Carvalho Costa, Maria Claudino e servidores municipais: Micheli Suzuki e Robert Oliveira; A Sra. Dahiana Ferlin da secretaria de turismo e cultura explanou e apresentou sobre a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), sobre os valores do recurso disponíveis para o município de Nobres e as possibilidades de aplicação do mesmo. Repassou aos presentes que o recurso já está em conta e que precisa da aprovação dos presentes para definição do PAAR (Plano Anual de Aplicação do Recurso) a ser inserido na Plataforma TransfereGov. Sendo assim apresenta a sugestão da secretaria: e coloca-se a disposição para discussão e em seguida para aprovação das metas, as quais ficam definidas: Publicação/imprimir o livro da Linguagem Bakairi (premiação ou diretamente a verificar) – R$20.000,00; Aquisição de forno para cerâmica –R$10.000,00; Auxilio para realização das feiras de artesanato (aquisição de barracas, mesas, cadeiras – equipamentos) -; R$10.000,00; Aulas de dança (incluindo siriri + vestimentas) – R$30.000,00 (consta no relatório conferência da cultura); Modernização/estrutural/equipamentos biblioteca – R$10.000,00; Apoio a instituições – R$20.000,00; Editais variados – R$24.142,57 (Coral de libras – oficinas de musicalização/cururu) - Totalizando: R$124.142,57. Dahiana ainda explica sobre necessidade de adequação da lei conselho de políticas culturais no que diz respeito à sua composição uma vez que não atende mais a realidade atual do setor; adequação de lei que cria o fundo municipal de cultura; criação do fundo municipal de cultura; e ainda a elaboração do Plano Municipal de Cultura até a data de 11 de julho de 2024 uma vez que estas adequações se fazem necessárias para continuar recebendo os recursos. Sem mais, eu, Dahiana Ferlin, secretariando esta reunião, encerro e assino esta ata, seguida dos presentes.